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Rogerio Dos Santos Diniz x Leticia Cristina Barbosa De Miranda Diniz

ID: 308246838

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Jacarezinho Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0003769-21.2025.8.16.0098

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DOS SANTOS DINIZ

Polo Passivo:

LETICIA CRISTINA BARBOSA DE MIRANDA DINIZ

Conclusão

Advogados:

MARCELA CHAGAS AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacar…

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Silmara Jacometti Da Silva x Patricia Helena De Castro

ID: 314361188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0003769-71.2010.8.26.0323

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA JACOMETTI DA SILVA

Polo Passivo:

PATRICIA HELENA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

NILSON MANOEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003769-71.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003769) - Monitória - Títulos de Crédito - Silmara Jacometti da Silva - Patricia Helena de Castro - Vistos. Em face do pagamento do débito, JULGO EXT…

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Processo nº 0003769-95.2023.8.26.0006

ID: 281087488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0003769-95.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. S. G.

Intimação

Advogados:

ROGER WILLIAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roger Willian dos Santos (OAB 416491/SP) Processo 0003769-95.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: S. S. G. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido cont…

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Processo nº 0003769-47.2024.4.05.8100

ID: 326519276

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003769-47.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Y. W. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

CARLOS EDEN MELO MOURAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-…

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Processo nº 0003769-51.2011.8.09.0051

ID: 257302883

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0003769-51.2011.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 809, Park Lozandes, CEP 74.884-120DECISÃOProcesso n.: 0003769-51.2011.8.09.0051Par…

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Mateus Jorge Naufel x Josi

ID: 300436167

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Marialva Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0003769-10.2024.8.16.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS JORGE NAUFEL

Polo Passivo:

JOSI

Conclusão

Advogados:

MERILLYN DELLI COLLI MOTTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Ma… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: mria-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003769-10.2024.8.16.0113 Processo: 0003769-10.2024.8.16.0113 Classe Processual: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Assunto Principal: Despejo por Inadimplemento Valor da Causa: R$4.800,00 Autor(s): MATEUS JORGE NAUFEL Réu(s): JOSI I - O autor informou que houve alteração de sua condição financeira em razão da alteração do rompimento do vínculo empregatício anterior e nova admissão posterior, conforme faz prova o documento de mov. 20.7. Colacionou nos mov. 20.2 e 20.3 extratos bancários com intensa movimentação financeira, mas que são anteriores à data de admissão no novo contrato de trabalho. O autor comprovou que sua renda mensal atual é de R$ 1.880,00 (mov. 20.7), bem como o pagamento de serviços extras realizados para um diferente empregador (mov. 20.8). Também juntou aos autos comprovantes de despesas ordinárias tais como pagamento de aluguel, parcelas do carro, conta de telefone. Aparentemente, o autor também é adepto de apostas online, como se vê do mov. 20.14, e, como toda atividade dessa espécie, o lucro ou prejuízo é incerto. Considerando a mudança da situação financeira do autor, hei por bem rever a decisão de mov. 12 para o fim de conceder-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. II - A parte autora pretende a concessão de liminar de despejo por falta de pagamento. A despeito do pedido liminar, os presentes autos não retornaram à conclusão com anotação de urgência. A propriedade do imóvel restou comprovada no mov. 1.6, tendo o autor adquirido o bem por herança. De acordo com o art. 59, §1º, IX, da Lei 8.245/1991: “Conceder-se-á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel, nas ações que tiverem por fundamento exclusivo: IX – a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo.” O contrato de locação não foi trazido aos autos, possivelmente porque a parte autora nem o tenha, justamente pelo fato de ter sido firmado entre seu genitor, já falecido, e a ré. Não se sabe o prazo de início do contrato ou de sua duração, há apenas informações quanto ao valor do aluguel (R$ 400,00), bem como que a ré se encontra inadimplente desde março/2024. O autor aduz que concedeu à ré um prazo de favor de 4 meses para a desocupação o bem, mas a ré se mantem no imóvel e permanece inadimplente. As informações trazidas aos autos não permitem concluir se o contrato é ou não desprovido das garantias previstas no art. 37 da Lei de Locações. Não se possível aferir a existência de garantias, entendo que, em tese, é admissível a concessão de liminar de despejo, porém desde que seja prestada caução no valor equivalente a 03 meses de aluguel. Intime-se a parte autora para proceder ao depósito, caso tenha interesse. III – Não sendo realizado o depósito, cite-se a ré através de contato de whatsapp ou no endereço fornecido para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. No mesmo prazo a ré poderá purgar a mora e evitar a rescisão do contrato, depositando em Juízo a totalidade dos valores devidos, conforme cálculo apresentado com a petição inicial, bem ainda o valor correspondente às custas processuais e aos honorários do procurador da parte autora, que arbitro em 10% da dívida principal. Oficie-se às companhias de telefonia móvel a fim de obter informações sobre o nome integral da propriedade da linha telefônica indicada na inicial, bem como seu número de CPF. Cientifiquem-se eventuais sublocatários. Marialva, 13 de junho de 2025. Devanir Cestari Juiz de Direito

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Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. x Marcos Henrique Vieira Dos Santos

ID: 302283432

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001362-26.2016.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ DE LIMA ROJAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001362-26.2016.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001362-26.2016.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelado: Marcos Henrique Vieira dos Santos (Por curador) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C. C. COBRANÇA. LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS. EXTINÇÃO DO FEITO, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DESPEJO. PEDIDO DE COBRANÇA DE ALUGUERES JULGADO IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. LOCAÇÃO DE TERRENO SEM EDIFICAÇÃO, PARA FINS RESIDENCIAIS. CLÁUSULA COM RENÚNCIA EXPRESSA DE BENFEITORIA E DE DIREITO DE RETENÇÃO. APARENTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS TERMOS DO PACTO E A SITUAÇÃO DE FATO, QUE CARACTERIZA A SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. NULIDADE CORPORIFICADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 167 E 169 DO CÓDIGO CIVIL. AUTORA QUE, ADEMAIS, POSSUI PRÁTICA REITERADA NA SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COMO RECONHECIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0003769-81.2000.8.26.0045, ENVOLVENDO CASO ANÁLOGO LOTEAMENTO PARQUE RODRIGO BARRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Beatriz de Lima Rojas Rodrigues (OAB: 4

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Pedro Stresser x Município De Rio Branco Do Sul/Pr

ID: 299803277

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Rio Branco do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003769-05.2024.8.16.0147

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO STRESSER

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIO BRANCO DO SUL/PR

Conclusão

Advogados:

LETÍCIA GALDI RIGHI RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIA PEREIRA DE LARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULINO MELLO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fon…

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P. R. S. x W. De P. S.

ID: 310429759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003769-55.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. R. S.

Polo Passivo:

W. DE P. S.

Intimação

Advogados:

OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONICE RITA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003769-55.2024.8.26.0008 (processo principal 1009110-21.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Oferta - P.R.S. - W.P.S. - Vistos. Fls. 216: em que pese o executado ter sido beneficia…

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Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. x Rafael Ferreira Barbosa

ID: 319175104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2010972-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

RAFAEL FERREIRA BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAYNARA MORAES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010972-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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