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Processo nº 0008082-32.2008.4.03.6107

ID: 292976144

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008082-32.2008.4.03.6107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ PANSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ALVES DE OLIVEIRA

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SADI BONATTO

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LEILA LIZ MENANI

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LUCIANO NITATORI

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008082-32.2008.4.03.6107 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE SUCEDIDO: JOAO BARBOSA DE ALMEIDA APELA…

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Lopes, Cesco & Saraiva Sociedade De Advogados x Igor De Almeida Martinez e outros

ID: 330264232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008082-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOPES, CESCO & SARAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

IGOR DE ALMEIDA MARTINEZ MARTINEZ COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA VALMIR MARTINEZ JANDOTTI

Intimação

Advogados:

HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES

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DANILO SUNIGA BRAGHIN

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Processo 0008082-58.2025.8.26.0482 (processo principal 1001310-62.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lopes, Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados - Martinez Comercio e Transpo…

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Pedro Wilson Coimbra Borges De Castro x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 335616603

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008082-38.2014.8.27.2706

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO WILSON COIMBRA BORGES DE CASTRO

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA DE MELO ALVINO

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SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008082-38.2014.8.27.2706/TO RELATOR : WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE : PEDRO WILSON COIMBRA BORGES DE CASTRO ADVOGADO(A) : ERIKA DE MELO ALVINO (OAB TO00…

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Processo nº 0008082-53.2006.8.24.0038

ID: 335859024

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008082-53.2006.8.24.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AELSON NOGUEIRA

Sentença

Advogados:

ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES

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JULIANA SCHELL

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008082-53.2006.8.24.0038/SC EXECUTADO : AELSON NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) SENTENÇA Ante…

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Processo nº 0008567-08.2023.8.26.0004

ID: 324314137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0008567-08.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDITH ALVES CAMILLO

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Processo 0008567-08.2023.8.26.0004 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - T.L.L.C. - Vistos. O PIA foi apresentado em março/2025 (fls 6…

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Samantha Pacheco x Bradesco Seguros S/A

ID: 314193093

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Umuarama Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0008082-91.2025.8.16.0173

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA PACHECO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Conclusão

Advogados:

JOSÉ TADEU SILVA JUNIOR

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LAERZIO CEZARIO DA SILVA NETTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3259-7423 - E… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3259-7423 - E-mail: umu-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008082-91.2025.8.16.0173 Processo: 0008082-91.2025.8.16.0173 Classe Processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): SAMANTHA PACHECO Réu(s): BRADESCO SEGUROS S/A 1. O CPC prevê rito próprio para produção antecipada de provas, como o caso vertente, procedimento muito mais célere do que o rito comum, e que melhor atende o interesse do autor, já que menos oneroso e de rito breve. Assim, ausente qualquer justificativa para a adoção do rito comum, e incompreensível a opção imotivada, já que conflita com interesse do próprio patrocinado (considerando inclusive risco de condenação em honorários de sucumbência, caso vencido na demanda - o que não ocorre no rito da produção antecipada de provas), deve ser observado o que prevê o artigo 381 do CPC: Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: I - haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito; III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. E, no caso em tela, a situação bem se amolda ao disposto no inciso III do artigo citado supra, já que a pretensão da parte autora é justamente conhecer os termos da pactuação do contrato de seguro firmado pelo de cujus, e do qual seria beneficiária. Assim, retifique-se registro e autuação. 2. A produção antecipada de provas perdeu sua natureza cautelar, tornando-se ação probatória autônoma, pela qual se produz prova antes do processo principal e sem necessidade de comprovar o periculum in mora (Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. Pág. 672). Assim, DEFIRO o pedido e autorizo a produção antecipada da prova requerida, determinando ao réu que exiba todos os documentos mencionados na inicial. 3. Cite-se e intime-se o requerido para cumprimento da determinação supra, no prazo de 20 (vinte) dias. 4. Com a juntada de documentos pelo requerido, intime-se a parte requerente. 5. Concluída a prova e porque neste tipo de procedimento é defeso o juízo se pronunciar sobre a ocorrência ou inocorrência do fato (§ 2º, artigo 382) e porque neste procedimento não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferiu totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerido originário, permaneçam os autos eletrônicos à disposição das partes pelo prazo de um mês (CPC, artigo 383). 6. Após, considerando que se trata de processo eletrônico, arquivem-se. 7. No mais, defiro o benefício da gratuidade da justiça ao autor, na forma do artigo 99, § 3º do CPC. Diligências e intimações necessárias. Umuarama, 25 de junho de 2025. Maira Junqueira Moretto Garcia Juíza de Direito

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Processo nº 0008082-36.2025.8.17.8201

ID: 275943845

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008082-36.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IDALECE MATOSO SOARES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 318…

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Tania Maria Vieira Souza x Quality Tursimo(Alisson Sabino Silva De Souza)

ID: 322498634

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008082-10.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA VIEIRA SOUZA

Polo Passivo:

QUALITY TURSIMO(ALISSON SABINO SILVA DE SOUZA)

Acórdão

Advogados:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA

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MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA

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APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32975/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500730034 NÚMERO ÚNICO: 0008082-10.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....2024108001…

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Processo nº 0008082-97.1999.8.24.0038

ID: 337272621

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008082-97.1999.8.24.0038

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMUEL JOSÉ DOMINGOS

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JULIANE NEWE DE LIZ

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RENAN ORSINI PARMA

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RUY PEDRO SCHNEIDER

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MARCELO AUGUSTO COSTA RICHARD

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008082-97.1999.8.24.0038/SC EXEQUENTE : UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO COSTA RICHARD (OAB SC004963) ADVOGADO(A) : RUY PE…

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Processo nº 0008082-87.2025.4.05.8400

ID: 339048746

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008082-87.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO AMBROSIO DE LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

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PROCESSO Nº: 0008082-87.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SEBASTIAO AMBROSIO DE LIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De …

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