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Processo nº 0842447-16.2025.8.15.2001

ID: 336599702

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842447-16.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA MARIA RIBEIRO BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MACIEL DE SOUZA (OAB/PB 14.834)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0842447-16.2025.8.15.2001. SENTENÇA ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAR EMPRESA DA QUAL O FALECIDO ERA ÚNICO SÓCIO. VIA INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ART. 725, VII, DO CPC E LEI Nº 6.858/80. EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS SUJEIT… Ver mais

Processo nº 0842447-16.2025.8.15.2001

ID: 336599703

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842447-16.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO RIBEIRO BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MACIEL DE SOUZA (OAB/PB 14.834)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0842447-16.2025.8.15.2001. SENTENÇA ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAR EMPRESA DA QUAL O FALECIDO ERA ÚNICO SÓCIO. VIA INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ART. 725, VII, DO CPC E LEI Nº 6.858/80. EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS SUJEIT… Ver mais

Processo nº 0808788-16.2025.8.15.2001

ID: 293725435

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808788-16.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIE BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB/AM 5.031)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808788-16.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0806848-16.2025.8.15.2001

ID: 275759159

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806848-16.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DE FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ COELHO DE ARAUJO (OAB/PB 32.125) THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO (OAB/PB 28.650)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806848-16.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0806848-16.2025.8.15.2001

ID: 275759160

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806848-16.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) BEATRIZ COELHO DE ARAUJO (OAB/PB 32.125) THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO (OAB/PB 28.650)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806848-16.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Fernando Cesar Rego De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 319900695

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825860-69.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR REGO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) LORRAN DA CRUZ NEVES (OAB/RJ 242.716) GUILHERME AUGUSTO WERMELINGER ABIB DE SOUZA (OAB/RJ 206.809)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0825860-69.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 0824114-16.2025.8.15.2001

ID: 308079512

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0824114-16.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937)

Processo n. 0824114-16.2025.8.15.2001; BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81); [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.. REU: JOSILENE IRENE COSTA DE OLIVEIRA. DECISÃO RELATÓRIO. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO contra JOSILENE IRENE COSTA DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0808793-27.2025.8.15.0000

ID: 323512554

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808793-27.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLA TEOTONIO MAYNARD MENDONCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.700) AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES (OAB/PB 8.550)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0808793-27.2025.8.15.0000 RELATOR: VOTO - Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau ORIGEM: 1… Ver mais

Processo nº 0808793-27.2025.8.15.0000

ID: 323512556

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808793-27.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.700) AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES (OAB/PB 8.550)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0808793-27.2025.8.15.0000 RELATOR: VOTO - Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau ORIGEM: 1… Ver mais

Processo nº 0830516-16.2025.8.15.2001

ID: 323562429

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0830516-16.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB/PB 21.661)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Pro… Ver mais

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