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Supermercado Corcioli E Camargo Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332223740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000308-33.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO CORCIOLI E CAMARGO LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO

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Processo 0000308-33.2025.8.26.0431 (processo principal 1002308-23.2024.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Supermercado Corcioli e Camargo Ltda - Cia de Saneamento Básico d…

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Processo nº 1002308-44.2025.8.26.0445

ID: 332361106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002308-44.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MONICA LUCCI VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FARIAS JULIÃO

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Processo 1002308-44.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Monica Lucci Vieira dos Santos - 1. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para correção da classe: despejo por fal…

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Letícia Leite Da Cunha e outros x Lucineia Leite De Lima

ID: 333865502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1002308-75.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA LEITE DA CUNHA VALDENIR LEITE DE LIMA VANICE LEITE DE LIMA ROSA

Polo Passivo:

LUCINEIA LEITE DE LIMA

Intimação

Advogados:

DIEGO DORETTO

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BENEDITO LAERCIO CADAMURO

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Processo 1002308-75.2024.8.26.0058 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Valdenir Leite de Lima - - Vanice Leite de Lima Rosa - - Letícia Leite da Cunha - Lucineia Leite de Lima …

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Vera Lucia De Oliveira Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334682953

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002308-11.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-11.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Felix De Santana Macedo e outros x Asservo Multisservicos Ltda e outros

ID: 335909021

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002308-34.2024.5.02.0401

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FELIX DE SANTANA MACEDO SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO

Polo Passivo:

ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

Notificação

Advogados:

RAPHAEL MEDINA MATTAR

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BRUNO FREIRE GALLUCCI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1002308-34.2024.5.02.0401 RECLAMANTE: FELIX DE SANTANA MACEDO RECLAMADO…

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Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Camilo Santos De Oliveira

ID: 339058602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002308-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

CAMILO SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES

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ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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DAVIDSON TADEU PAPARELLA BAPTISTA

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Processo 1002308-46.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Camilo Santos de Oliveira - Para aprec…

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Ana Silva Souza x Banco Bradesco S.A

ID: 294302567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000211-78.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA DE SOUZA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

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Processo 0000211-78.2025.8.26.0222 (processo principal 1002890-39.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Silva Souza - Banco Bradesco S.A - Vistos. Verificou-s… Processo 0000211-78.2025.8.26.0222 (processo principal 1002890-39.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Silva Souza - Banco Bradesco S.A - Vistos. Verificou-se o adimplemento do débito posto no incidente com anuência expressa pelo credor. Em tais termos, extingo a obrigação com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE ao credor, uma vez apresentado o expediente necessário, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, cumpra-se conforme postulado, despicienda a conclusão. Quanto à taxa judiciária, assim delibero: Considerando o disposto na Lei nº. 17.785, de 03 de outubro de 2023, no sentido de que a nova redação conferida aos incisos III e IV e ao §13, todos do artigo 4° da Lei n° 11.608/03, aplica-se apenas às execuções iniciadas após sua entrada em vigor, respeitado, igualmente, o disposto nas alíneas "b" e "c" do inciso III do artigo 150 da Constituição Federal. Considerando a data da interposição do incidente, posterior a 03/01/2024, com a ocorrência de fato gerador a incidir a cobrança da taxa judiciária respectiva (inicial), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, verifica-se a hipótese de incidência da taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme art. 4, IV da Lei nº. 11.608/03, a qual nos termos do art. 1.098, §5º das NSCGJSP, deverá ser recolhida pelo sucumbente, sendo o exequente beneficiário da gratuidade da justiça. Assim, após elaborada a devida planilha, intime-se a parte executada, para, em 30 dias, proceder ao recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição em dívida ativa, salientando não ser beneficiária da justiça gratuita. Ausente interesse recursal, com fulcro no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, o transito em julgado se dará de imediato nesta data, servindo a presente como certidão. Cumpra o acima exposto e arquive-se. Int. - ADV: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 319009/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

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Esmeraldo Viturino De Matos e outros x Industria E Comercio De Cosmeticos Natura Ltda

ID: 259692772

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002308-94.2021.5.02.0221

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESMERALDO VITURINO DE MATOS LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLA ZEMINIAN CROCI PEREIRA

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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LIDIANE BONETTE CARACHO

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LUCIANE CARVALHO

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CARLA DOANE DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002308-94.2021.5.02.0221 : ESMERALDO VITURINO DE MATOS : INDUSTRIA E COMERCIO DE CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1002308-94.2021.5.02.0221 : ESMERALDO VITURINO DE MATOS : INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16bed8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº 1002308-94.2021.5.02.0221 Sentença ESMERALDO VITURINO DE MATOS, reclamante, apresenta Embargos de Declaração, alegando omissão do julgado. DECIDO Tempestivos os embargos, são conhecidos. Não há que se falar em omissões no julgado, uma vez que todas as matérias alegadas na inicial foram devidamente apreciadas na sentença proferida. Pelo princípio do livre convencimento motivado (art. 371 do CPC), o juiz não está adstrito a pontuar todos os argumentos relativos à mesma matéria. Atente-se o reclamante que no tópico “Danos Morais” constou: “Não restou comprovada dispensa discriminatória e nem dispensa arbitrária.” Atente-se por fim que houve concordância das partes com o encerramento da instrução processual. Na verdade, busca a embargante a reanálise de provas e teses e a reforma do julgado por via transversa, sendo que os embargos declaratórios não se prestam a tanto. São, portanto, protelatórios. Nos termos do artigo 1.026, §2º do CPC, quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, a embargante será condenada a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Assim, diante de todo o exposto, tendo em vista que o caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos, condeno a embargante a pagar ao embargado multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa. Destaco não haver necessidade de vista à parte contrária ante à inexistência de efeito modificativo. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios para, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra e CONDENAR a embargante a pagar ao embargado multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais. THIAGO BARLETTA CANICOBA JUIZ DO TRABALHO THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESMERALDO VITURINO DE MATOS

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Processo nº 1002308-58.2024.8.26.0484

ID: 302088565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002308-58.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE – SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1002308-58.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp - T…

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Processo nº 1002308-79.2025.8.11.0051

ID: 307931664

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002308-79.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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Processo nº 1002308-79.2025.8.11.0051 Busca e apreensão. Vistos etc. Extrai-se ter sido certificado o não recolhimento das custas e taxas judiciárias, o que é corroborado mediante pesquisa ao sítio e…

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