Resultados para "1002938-88.2023.8.26.0407" – Página 31 de 54

Nelson Pereira x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 311064867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-55.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON PEREIRA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-55.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Pereira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ciente da renúncia de f…

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Processo nº 1002938-66.2024.8.26.0597

ID: 323397580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002938-66.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-66.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.V.S.F. - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência exarada e JULGO EXTINTO o presente feit…

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Processo nº 1002938-63.2022.4.01.3702

ID: 328839806

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002938-63.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEILTON MACEDO SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 2ª Relatoria Processo n. 1002938-63.2022.4.01.3702 Relatora: Juíza Federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral…

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Processo nº 1002938-02.2025.8.26.0704

ID: 333278272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002938-02.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO CASTEL DI SAN MARCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA GIANNANTONIO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-02.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Castel Di San Marco - Vistos. Condominio Edifício Castel Di San Marco ajuizou(aram)…

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Jociana De Godoi Santos x Mariana Ferreira De Moraes

ID: 335036637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001555-37.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOCIANA DE GODOI SANTOS

Polo Passivo:

MARIANA FERREIRA DE MORAES

Intimação

Advogados:

STEFANIE PRADO SISTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001555-37.2023.8.26.0296 (processo principal 1002938-67.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jociana de Godoi Santos - Mariana Ferreira de Moraes - Vis…

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Processo nº 1004382-89.2025.4.01.3100

ID: 322607378

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004382-89.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANYELLY CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004382-89.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004382-89.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANYELLY CONCEICAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia o benefício de Salário-Maternidade Rural em razão do nascimento da menor ISIS VITÓRIA DA CONCEIÇÃO LOPES, nascida em 09/07/2022. Pela certidão de prevenção positiva constante nestes autos (Id. 2180105529), verifico a existência da ação nº 1002938-21.2025.4.01.3100, que tramitou também nesta Vara, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir idênticos aos da presente ação. Naquele feito foi prolatada a sentença, hoje transitada em julgado, estando os autos arquivados. Verificou-se, ainda, a existência de outras ações com identidade de partes, pedido e causa de pedir: os processos nº 1022761-15.2024.4.01.3100 (5ª Vara Federal) e nº 1001392-62.2024.4.01.3100, este último tramitou perante a 3ª Vara Federal – JEF da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), no qual a parte autora pleiteava o benefício de salário-maternidade na qualidade de segurada especial, tendo como fato gerador o nascimento da menor ISIS VITÓRIA DA CONCEIÇÃO LOPES, ocorrido em 09/07/2022. Na referida ação (1001392-62.2024.4.01.3100), houve sentença de mérito com trânsito em julgado, estando os autos atualmente arquivados. A análise dos presentes autos revela que o requerimento administrativo é o mesmo já acostado aos autos dos processos nº 1002938-21.2025.4.01.3100, nº 1001392-62.2024.4.01.3100 e nº 1022761-15.2024.4.01.3100, não tendo sido renovado. Ademais, a parte autora não trouxe aos autos quaisquer documentos novos ou elementos que permitam afastar a coisa julgada material. Assim, o processamento da presente demanda implica rediscutir os mesmos fundamentos de fato e de direito já analisados e julgados em ação anterior, o que é vedado. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Indefiro a petição a inicial, com fulcro no art. 485, V, do CPC/2015 c/c os arts. 51 da Lei n. 9.099/95 e 1º da Lei n. 10.259/01; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular

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Processo nº 0001207-78.2025.8.26.0189

ID: 292356340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001207-78.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. T. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON TOMAZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001207-78.2025.8.26.0189 (processo principal 1002938-63.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.T.G. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ…

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Processo nº 1002938-16.2021.4.01.3826

ID: 292209956

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-16.2021.4.01.3826

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JULIO BALDUCCI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TADEU FRANCISCO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO VIEIRA ZAPPIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002938-16.2021.4.01.3826/MG AUTOR : JOSE JULIO BALDUCCI ADVOGADO(A) : LORENA DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG168342) ADVOGADO(A) : JULIANO VIEIRA ZAPPIA (OAB MG103678) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 1002938-95.2024.8.11.0011

ID: 258264798

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-95.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

L. B. P. P. PAMELA CRISTIANE MIRANDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 1002938-95.2024.8.11.0011 AUTOR: L. B. P. P. e outros REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Con…

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Processo nº 1007362-42.2022.8.11.0015

ID: 336075620

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007362-42.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGONESE & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS REZENDE JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JACKSON NICOLA MAIOLINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça INTIMAÇÃO (para ciência) PROCESSO N.: 1007362-42.2022.8.11.0015 ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO ÓRGÃO…

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