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Resultados para "1002938-88.2023.8.26.0407" – Página 1 de 6

Processo nº 1002938-96.2022.4.01.3303

ID: 294401721

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002938-96.2022.4.01.3303

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AURELITO BRAGA DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELDIO MARTINS DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA BARREIRAS 1002938-96.2022.4.01.3303 EXEQUENTE: AURELITO BRAGA DE CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por …

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Processo nº 1002938-63.2022.4.01.3314

ID: 318025399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-63.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

URBANO GONCALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA CATARINE VALENCA SANTA ROSA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1002938-63.2022.4.01.3314 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1002938-65.2024.4.01.3905

ID: 278443114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-65.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUMA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA 1002938-65.2024.4.01.3905 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1002938-64.2025.4.01.3603

ID: 295480522

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-64.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1002938-64.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1002938-63.2022.4.01.3702

ID: 328839806

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002938-63.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEILTON MACEDO SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 2ª Relatoria Processo n. 1002938-63.2022.4.01.3702 Relatora: Juíza Federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral…

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Processo nº 1004382-89.2025.4.01.3100

ID: 322607378

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004382-89.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANYELLY CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004382-89.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004382-89.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANYELLY CONCEICAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia o benefício de Salário-Maternidade Rural em razão do nascimento da menor ISIS VITÓRIA DA CONCEIÇÃO LOPES, nascida em 09/07/2022. Pela certidão de prevenção positiva constante nestes autos (Id. 2180105529), verifico a existência da ação nº 1002938-21.2025.4.01.3100, que tramitou também nesta Vara, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir idênticos aos da presente ação. Naquele feito foi prolatada a sentença, hoje transitada em julgado, estando os autos arquivados. Verificou-se, ainda, a existência de outras ações com identidade de partes, pedido e causa de pedir: os processos nº 1022761-15.2024.4.01.3100 (5ª Vara Federal) e nº 1001392-62.2024.4.01.3100, este último tramitou perante a 3ª Vara Federal – JEF da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), no qual a parte autora pleiteava o benefício de salário-maternidade na qualidade de segurada especial, tendo como fato gerador o nascimento da menor ISIS VITÓRIA DA CONCEIÇÃO LOPES, ocorrido em 09/07/2022. Na referida ação (1001392-62.2024.4.01.3100), houve sentença de mérito com trânsito em julgado, estando os autos atualmente arquivados. A análise dos presentes autos revela que o requerimento administrativo é o mesmo já acostado aos autos dos processos nº 1002938-21.2025.4.01.3100, nº 1001392-62.2024.4.01.3100 e nº 1022761-15.2024.4.01.3100, não tendo sido renovado. Ademais, a parte autora não trouxe aos autos quaisquer documentos novos ou elementos que permitam afastar a coisa julgada material. Assim, o processamento da presente demanda implica rediscutir os mesmos fundamentos de fato e de direito já analisados e julgados em ação anterior, o que é vedado. DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Indefiro a petição a inicial, com fulcro no art. 485, V, do CPC/2015 c/c os arts. 51 da Lei n. 9.099/95 e 1º da Lei n. 10.259/01; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intimem-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular

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Processo nº 1002938-67.2025.4.01.3311

ID: 259631173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-67.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SANDE NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO LEMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002938-67.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1002938-28.2025.4.01.3906

ID: 312209081

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-28.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KARLA ADRILENE DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA ELLEN GOMES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS 1002938-28.2025.4.01.3906 AUTOR: KARLA ADRILENE DE LIMA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De…

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Processo nº 1002938-58.2025.4.01.3314

ID: 309376989

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-58.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARMANDO SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILMA DA SILVA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002938-58.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1002938-34.2025.4.01.4001

ID: 310874131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-34.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002938-34.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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