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Processo nº 1003805-73.2023.8.26.0248

ID: 277366211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 1003805-73.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. R. P. E. A. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA DOS SANTOS

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GABRIEL DO NASCIMENTO LOPES

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ADV: Márcia Maria dos Santos (OAB 358285/SP), Gabriel do Nascimento Lopes (OAB 482505/SP) Processo 1003805-73.2023.8.26.0248 - Separação Consensual - Reqte: E. A. D. P. , D. R. P. - Vistos. 1. Intima…

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Adriana Silva Reis e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 257441584

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1003805-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA REIS MARCELO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

80

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

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HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO

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JOÃO VICTOR DE SOUZA NEVES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 1003805-58.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5031458-74.2019.8.13.0024/MG REQUERENTE : ADRIANA SILVA REIS REQUERENTE : MARCELO JOSE DE SOUZA REQ…

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Processo nº 1003805-57.2021.4.01.3810

ID: 330210043

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003805-57.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AMAURY RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELA DE OLIVEIRA RIBEIRO GUIMARAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003805-57.2021.4.01.3810/MG AUTOR : JOSE AMAURY RIBEIRO ADVOGADO(A) : ISABELA DE OLIVEIRA RIBEIRO GUIMARAES (OAB MG208282) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de dem…

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Processo nº 1003805-32.2024.8.26.0024

ID: 333841002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-32.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MILZA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

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Processo 1003805-32.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milza Alves Martins - Ciência às partes da baixa dos autos do tribunal. No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a sus…

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Processo nº 1003805-45.2025.8.26.0073

ID: 337569797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-45.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

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Processo 1003805-45.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Antonia da Silva Moreira - V. 1) Atento à existência de ações semelhantes, ajuizadas por advogados sediados e…

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Processo nº 1503646-12.2023.8.26.0624

ID: 278256401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503646-12.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO

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GABRIELA VITÓRIA ALVES

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ADV: Maria Luiza de Brito Branco (OAB 406927/SP), Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 1503646-12.2023.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JENIFER VIRGINIA DOS SANTO… ADV: Maria Luiza de Brito Branco (OAB 406927/SP), Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 1503646-12.2023.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 178/181: Trata-se de defesa preliminar formulada pela acusada JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS. Diante dos fortes indícios da prática do tráfico de drogas, bem como da materialidade, e considerando que as matérias alegadas na defesa preliminar demandam dilação probatória, os argumentos lançados pela Defesa não são hábeis, nesta fase processual, para infirmar a acusação. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS. COMUNIQUE-SE AO IIRGD; ANOTE-SE NO HISTÓRICO DA PARTE e PROCEDA A DEVIDA EVOLUÇÃO DE CLASSE. AUDIÊNCIA VIRTUAL 7. DESIGNO O DIA 21 de julho PF ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que se realizará por video conferência. 8. Considerando que a ré JENIFER VIRGINIA DOS SANTOS encontra-se solta, intime-se-a da audiência ora designada, devendo informar ao sr. Oficial de Justiça seu e-mail e telefone para envio do convite de acesso à audiência. 9. Requisitem-se as testemunhas de acusação, DANIEL ROBERTO LOPES E RAPHAEL ESTEVAN FERNANDES COSTA, agentes de segurança penitenciário, solicitando-se ao Diretor da Penitenciária que informe o e-mail para envio do convite de acesso à audiência. 10. Em relação ao pedido de realização de nova perícia, como bem destacado pela acusação (fls. 184/185), o requerimento não comporta acolhimento, visto que os argumentos apresentados pela defesa não demonstram, objetivamente, qual a relevância da nova perícia, considerando que a ré preencheu quase a integralidade da declaração de conteúdo da correspondência, exceto o campo onde consta o CPF, sendo certo que ela confessou em sede administrativa o ter preenchido o documento em epígrafe, não indicando qualquer falha no exame já realizado, tampouco explicou qual a necessidade e relevância de novo exame. Logo, pelo exposto, porque impertinente e irrelevante, indeferido o pedido, 11. Fl. 181- Anote-se junto ao sistema informatizado o rol das testemunhas, providenciando a z. Serventia o necessário. 12. Intime-se a Defesa para que apresente, no prazo de cinco dias, os e-mails e telefones das testemunhas ora arroladas, para envio do convite de acesso à audiência. 13. No mais,

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Edson Antonio Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257227636

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003805-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

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OTAVIO ORSI TUENA

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THIAGO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 1003805-88.2025.5.02.0000 : EDSON ANTONIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 1003805-88.2025.5.02.0000 : EDSON ANTONIO DOS SANTOS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5004a74 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002200-08.2006.5.02.0060 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003805-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EDSON ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em face do termo de acordo, da planilha de atualização e da certidão de deságio juntada ao presente processo precatório, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 14 de abril de 2025. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ciência às partes das peças supracitadas. No prazo de 48 horas deverão as partes manifestar eventual discordância quanto aos valores apresentados, em especial quanto ao valor a ser pago após aplicação do deságio, aplicado observando-se o que dispõe o Decreto Estadual nº 69.325/2025 em seu artigo 5º. Não havendo discordância quanto aos valores, não é necessária qualquer concordância expressa das partes. No mesmo prazo deverá a parte credora, caso ainda não cumprido instruir o presente processo com as peças e dados necessários à efetiva liberação dos valores, a saber: I - COMPROVANTE DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO(A) BENEFICIÁRIO(A) DO CRÉDITO: Deverá a parte credora trazer aos presentes autos comprovante da situação regular do CPF junto à Receita Federal (poderá ser realizada a consulta no link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp; II - DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES: Deverá ser apresentado dados bancários para transferência dos valores a serem pagos diretamente à parte credora. A informação relativa aos dados bancários deverá conter: nome da instituição financeira, número da agência, número e tipo da conta, CPF/CNPJ do titular e nome completo do titular. III - PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO: Deverá o patrono da parte credora instruir os presentes autos com procuração e, no caso dos dados bancários serem de titularidade do advogado ou do escritório de advocacia, da referida procuração deverá constar poderes especiais para receber e dar quitação. IV - DADOS PARA CONFECÇÃO DE OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA DO FGTS: Havendo valores a serem pagos a título de FGTS, deverá a parte credora instruir os presentes autos com os dados necessários à confecção do ofício de transferência dos valores à conta vinculada, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, Empregador e CNPJ do empregador. Ressalto que, em não havendo decisão expressa do Juízo da Execução para liberação dos referidos valores diretamente à parte credora, o não cumprimento da diligência acima importará na suspensão do pagamento dos valores devidos a título de FGTS até que seja apresentado pela parte credora os dados necessários, acima descritos. Persistindo a ausência de indicação dos dados elencados de I a IV, a inércia da parte credora será recebida como desistência do(s) acordo(s) do(a) beneficiário(a), protocolado(s) junto à PGE. Decorrido o prazo supra, sem impugnações e cumpridas todas as diligências necessárias, voltem conclusos para homologação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ANTONIO DOS SANTOS

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Sul America Seguros E Previdencia x Marina Areco Gomes Castro

ID: 296670813

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003805-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARINA ARECO GOMES CASTRO

Despacho

Advogados:

ELIANE DE SOUZA

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003805-61.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banestes S/A Banco Do Espirito Santo x Cheff Grill Refeições Express Ltda

ID: 293485308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028575-71.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANESTES S/A BANCO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

CHEFF GRILL REFEIçõES EXPRESS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DENNIS RONDELLO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028575-71.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banestes S/A Banco do Espirito Santo - Cheff Grill Refeições Express Ltda e outros - Vistos. …

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Processo nº 0001716-95.2025.8.26.0322

ID: 291091801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001716-95.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSé DA SILVA MARCIO JOSé DA SILVA MARIO SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001716-95.2025.8.26.0322 (processo principal 1003805-11.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Marcio José da Silva - - Mario Sergio da Silva - - Manoel José da…

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