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Resultados para "1003966-23.2023.8.26.0268" – Página 31 de 31

Processo nº 1003966-33.2025.8.26.0048

ID: 275936763
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Felipe de Oliveira Alves (OAB 257637/SP) Processo 1003966-33.2025.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Luiz Gonzaga Tavares Marques, Maria Dalva Tavares Costa - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003966-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAINON DA SILVA BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO - RO4035 e GILMARINHO LOBATO MUNIZ - RO38… Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003966-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAINON DA SILVA BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO - RO4035 e GILMARINHO LOBATO MUNIZ - RO38… Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003966-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAINON DA SILVA BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO - RO4035 e GILMARINHO LOBATO MUNIZ - RO38… Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003966-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAINON DA SILVA BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO - RO4035 e GILMARINHO LOBATO MUNIZ - RO38… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003966-54.2022.4.01.3803/MG APELADO : ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A) : ALDO DE PAULA JUNIOR (OAB SP174480) APELADO : ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A ADVOGADO(A) : ALDO DE PAULA JUNIOR (OAB SP174480) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinári… Ver mais