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Processo nº 1003983-98.2025.8.26.0297

ID: 292451242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003983-98.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILSO CAMPANHOLO GIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES (OAB/SP 489.864)

Processo 1003983-98.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Ilso Campanholo Gianini - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, ev… Ver mais

Processo nº 1003983-95.2025.8.26.0007

ID: 310763216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003983-95.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PINHEIRO DE SOUSA LAUDELINO PINHEIRO DE SOUSA LEONARDO PINHEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 331.401)

Processo 1003983-95.2025.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonardo Pinheiro de Sousa - Antonia Pinheiro de Sousa - - Laudelino Pinheiro de Sousa - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Nomeio Leonardo Pinheiro de Sousa, acima qualificado, como inven… Ver mais

Processo nº 1003983-40.2024.4.01.3312

ID: 320106215

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003983-40.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES (OAB/BA 48.441) EMANUELA DA SILVA SOUZA (OAB/BA 62.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003983-40.2024.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1003983-53.2024.8.26.0291

ID: 276825644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003983-53.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOISA PAULINO BRáS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1003983-53.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Eloisa Paulino Brás - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a … Ver mais

Carlos Alberto Alves Rodrigues x Howard Wayne Romano

ID: 300725566

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003983-97.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

HOWARD WAYNE ROMANO

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935) CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES (OAB/SP 112.514)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003983-97.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Alves Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Ho… Ver mais

Carlos Alberto Alves Rodrigues x Howard Wayne Romano

ID: 300725595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003983-97.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

HOWARD WAYNE ROMANO

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935) CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES (OAB/SP 112.514)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003983-97.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Alves Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Ho… Ver mais

Processo nº 1003983-43.2025.8.26.0477

ID: 311307605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003983-43.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE ALVES ELIZEU MARCUS VINíCIUS ELIZEU REBOUçAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES (OAB/SP 112.531)

Processo 1003983-43.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucineide Alves Elizeu - - Marcus Vinícius Elizeu Rebouças - Vistos. Fls. 81/82: Recebo como emenda à inicial, com as anotações pertinentes no sistema informatizado. Diante das especific… Ver mais

Érico Cenachi Sociedade Individual De Advocacia x Demac Produtos Farmaceuticos Ltda e outros

ID: 322647428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003983-60.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICO CENACHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DROGARIA METROFARMA LTDA FARMAGE FARMáCIA DE MANIPULAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB/SP 184.476) FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB/SP 195.329) ERICO LOPES CENACHI (OAB/SP 338.604) CRISTIANO KALKMANN (OAB/RS 55.180)

Processo 1003983-60.2023.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Érico Cenachi Sociedade Individual de Advocacia - Demac Produtos Farmaceuticos Ltda - - Farmage Farmácia de Manipulação Ltda - - Drogaria Metrofarma Ltda e outros - F. Rezende Consultoria em Gestão Em… Ver mais

Campo Alto Agro-Pastoril E Participações Ltda. e outros x Jose Dutra De Freitas Junior e outros

ID: 326383898

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003983-23.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMPO ALTO AGRO-PASTORIL E PARTICIPAçõES LTDA. LOTE 5 DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. PARNAIBA 296 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Polo Passivo:

JOSE DUTRA DE FREITAS JUNIOR SILVIA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS

Despacho

Advogados:

FERNANDO KENDI TATENO (OAB/SP 285.145) FERNANDO KENDI TATENO (OAB/SP 285.145) VAGNER REGO (OAB/SP 287.718) WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB/SP 195.920) LUÍS PAULO GERMANOS (OAB/SP 154.056) VAGNER REGO (OAB/SP 287.718) WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB/SP 195.920) LUÍS PAULO GERMANOS (OAB/SP 154.056) TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL (OAB/SP 235.229) SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB/SP 180.889)

DESPACHO Nº 1003983-23.2021.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: Campo Alto Agro-pastoril e Participações Ltda. - Apte/Apdo: Parn… Ver mais

Alvacir Assoni x Banco Bmg S/A

ID: 326332803

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003983-71.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALVACIR ASSONI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003983-71.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Alvacir Assoni (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Mag… Ver mais

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