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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004037-18.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERIVANDA DE JESUS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA VASCONCELOS LISBOA C… Ver mais
Processo 0002221-09.2025.8.26.0477 (processo principal 1021278-64.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Maria Jose Gonçalves Cavalcanti Ribeiro - Danilo dos Santos - Vistos. A parte exequente deve providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais, tendo em vista q… Ver mais

Processo nº 1009954-09.2025.8.26.0477

ID: 294744954
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009954-09.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.J. - - G.C.S.M. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá o requerente emenda-la para: 1) apresentar comprovante de residência recente em nome de sua genitora; 2) incluir sua genitora no polo at… Ver mais

Processo nº 1006753-09.2025.8.26.0477

ID: 277684425
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Dias Pereira (OAB 437686/SP) Processo 1006753-09.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evilazio Moreira da Silva Filho - Vistos. 1) Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. O autor percebe valores superiores a R$ 4.000,00 por mês (fls. 250), possui dois imóveis (fls. 251… Ver mais

Processo nº 1011894-09.2025.8.26.0477

ID: 325448216
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011894-09.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Afonso Henrique Maciente - Vistos. 1.Defiro a gratuidade de justiça. 2.Defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela. A discussão judicial da dívida retira sua liquidez para fins constritivos. A man… Ver mais
Intimação
Processo 0006755-63.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1004037-76.2023.8.26.0348) (processo principal 1004037-76.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Adega Alentejana Comércio, Importação e Exportação Ltda - Vistos. A parte credora noticiou o integral cumprimento do… Ver mais
Processo 1004037-69.2023.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natalina Michelan Pimentel de Souza - - Romualdo Miguel Galina - - Mauro Renato Pimentel de Souza - - Marcos Rogerio Pimentel de Souza - - Claudia Regina Pimentel de Souza - - Rosângela Pimentel Galina - Vistos… Ver mais
Intimação
Processo 1004037-20.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidiane Cardoso Galindo - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalment… Ver mais
Processo 0002326-78.2024.8.26.0587 (processo principal 1004037-72.2022.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos Administrativos - FELIPE AUGUSTO - - Vinicius Peixoto Gonçalves - - Nupec - ASSOCIAÇAO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA - Vistos. Nos termos do pa… Ver mais
Processo 0037757-85.2024.8.26.0002 (processo principal 1004037-47.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Petição intermediária - Juliana Ribeiro Cury - Vistos. Fls. 46/50: Por ora, cumpra-se a decisão de fls. 43. Registra-se que, ausente recurso em face da referi… Ver mais