Resultados para "1004037-75.2023.8.26.0704" – Página 31 de 43

Carlos Alberto Brandão Arruda x Guilherme De Brito Lara Romêo

ID: 315816152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004037-31.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BRANDãO ARRUDA

Polo Passivo:

GUILHERME DE BRITO LARA ROMêO

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE BRITO LARA ROMÊO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-31.2025.8.26.0114 - Usucapião - Aquisição - Carlos Alberto Brandão Arruda - Guilherme de Brito Lara Romêo e outro - Vistos. Nos termos do artigo 292, § 3° do Código de Processo Civi…

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Processo nº 1004037-73.2025.8.26.0003

ID: 278073958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THA & THI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ALVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA THEREZA DE LUCCA PAES MANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Thereza de Lucca Paes Mano (OAB 151039/SP), Renan Alves do Nascimento (OAB 391377/SP) Processo 1004037-73.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tha & Thi Farmacia d…

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Processo nº 1004037-07.2025.8.26.0704

ID: 279064728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004037-07.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. U. L. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO OSVALDO BONIFACIO

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ADV: Joao Osvaldo Bonifacio (OAB 124096/SP) Processo 1004037-07.2025.8.26.0704 - Ação de Exigir Contas - Reqte: B. U. L. de F. - Vistos. 1. Apensem-se os presentes autos ao processo registrado sob nº…

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Ana Paula Faria x Isabela Waismmann Penedo

ID: 332951143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-50.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FARIA

Polo Passivo:

ISABELA WAISMMANN PENEDO

Intimação

Advogados:

MARINA ANDREATTA MARCONDES

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ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES

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Processo 1004037-50.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Paula Faria - Isabela Waismmann Penedo - Vistos. 1. Fls. 130/132: defiro a gratuidade de justiça à ré. Anote-se. 2. …

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Ana Maria Alvarado Soplin x Bersha Calcados E Confeccoes Eireli

ID: 277988703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012484-60.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVARADO SOPLIN

Polo Passivo:

BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI

Intimação

Advogados:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO

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LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES

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ADV: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP), Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1012484-60.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Mari… ADV: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP), Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1012484-60.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Maria Alvarado Soplin - Exectdo: Bersha Calcados e Confeccoes Eireli - Vistos. Trata-se de petição de requerimento de unificação de execuções de título extrajudicial ofertada por Ana Maria Alvarado Soplin nos autos das execuções nºs 1017365-80.2024.8.26.0011; 1012484-60.2024.8.26.0011; 1013969-95.2024.8.26.0011; 1007322-84.2024.8.26.0011 e 1006947-75.2023.8.26.0704, propostas em face de Bersha, Ademir, Cristiana e Maria Helena. Sustenta a exequente que todas as demandas são oriundas do mesmo contrato de locação não residencial, firmado em 15/11/2013 e aditado em 10/11/2017 e 01/06/2023, relativo aos conjuntos comerciais nºs 121, 122, 123 e 124 do 12º andar do Edifício Butantã, com oito vagas de garagem, localizado na Rua Butantã, 461, em São Paulo. Alega que, apesar de versarem sobre parcelas distintas alugueis, encargos condominiais, tributos e multas vencidas em momentos diversos , todas as execuções possuem a mesma causa de pedir remota e próxima, sendo conexas quanto às partes, ao título e à origem da obrigação. Afirma a exequente que, por se tratar de demandas distribuídas autonomamente, os andamentos processuais têm ocorrido de forma assimétrica, o que comprometeria a efetividade das medidas executivas, gerando decisões em tempos diversos, despesas duplicadas e, em alguns casos, inviabilizando a realização de atos de constrição, como a penhora. Requer, com base nos artigos 55, §§ 1º e 3º, e 780 do Código de Processo Civil, a unificação das execuções para trâmite sob o nº 1006947-75.2023.8.26.0704, em curso na 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, a qual, segundo alega, seria a mais antiga e representaria o crédito de maior valor. Requer, por fim, que seja realizada a comunicação entre os juízos competentes, a fim de viabilizar a reunião dos processos no juízo mencionado, com posterior apresentação de cálculos unificados e adoção de providências executivas. É o relatório. DECIDO. A despeito dos fundamentos invocados pela exequente, o pedido de unificação das execuções deve ser indeferido. De início, observa-se que, embora todas as execuções tenham por origem o mesmo contrato de locação, os débitos nelas cobrados referem-se a parcelas vencidas em momentos distintos, com composições diferentes, envolvendo alugueis, encargos condominiais, IPTU e penalidades contratuais, o que autoriza, e mesmo justifica, a tramitação separada das ações. A pluralidade dos inadimplementos e a variedade dos pedidos executivos evidenciam que cada demanda possui especificidades próprias quanto à prova documental, à fase processual e, notadamente, à possibilidade de defesas distintas, conforme a natureza do débito exigido em cada uma delas. Nesse contexto, a tentativa de reunião poderia comprometer a celeridade e a efetividade das execuções, promovendo verdadeira confusão procedimental, e não a racionalização pretendida. Ademais, a opção de desmembrar a cobrança em múltiplas execuções partiu da própria exequente, que optou por distribuir demandas autônomas, submetendo-as a diferentes juízos por força do sorteio processual. Não se pode admitir que, em momento posterior, sob fundamento de conveniência, pretenda-se a remessa e reunião dos autos em outro juízo, especialmente quando tal providência poderá tumultuar os andamentos já em curso, exigindo readequação de atos processuais em estágios distintos. Ressalte-se, ainda, que a aplicação do artigo 55, §3º, do Código de Processo Civil, que autoriza a reunião de execuções fundadas em título executivo extrajudicial, não é automática nem obrigatória. A norma deve ser interpretada em conjunto com os princípios da utilidade, da celeridade e da eficiência processual, sendo indispensável a aferição concreta da conveniência e da compatibilidade dos feitos a serem reunidos. No caso, o que se vislumbra é justamente o oposto: os processos tramitam em fases distintas e tratam de obrigações heterogêneas, de modo que eventual unificação dificultaria o impulso individualizado de cada execução e poderia comprometer a efetividade da tutela jurisdicional, contrariando os princípios da razoável duração do processo e da máxima efetividade da jurisdição executiva, consagrados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Por fim, ainda que se entendesse viável a reunião dos processos, esta somente poderia ser promovida pelo juízo que se pretende tornar prevento, qual seja, a 4ª Vara Cível, onde tramita o feito indicado como principal. Nesse sentido, não se mostra adequado que este juízo promova a remessa dos autos à 4ª Vara Cível, mormente porque, pelas razões já expostas, entendo que a unificação das execuções não atende ao princípio da eficiência processual e, ao contrário do que sustenta a exequente, potencialmente geraria tumulto e prejuízo à marcha processual dos feitos. Dessa forma, considerando todo o exposto, indefiro o pedido de unificação das execuções formulado por Ana Maria Alvarado Soplin, mantendo-se a tramitação autônoma de desta execução nesta Vara. Int.

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Ana Maria Alvarado Soplin x Bersha Calcados E Confeccoes Eireli

ID: 275944050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012484-60.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVARADO SOPLIN

Polo Passivo:

BERSHA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI

Intimação

Advogados:

SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP), Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1012484-60.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Mari… ADV: Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB 296987/SP), Leandro Jorge Arthur Koller Alves (OAB 391647/SP) Processo 1012484-60.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Maria Alvarado Soplin - Exectdo: Bersha Calcados e Confeccoes Eireli - Vistos. Trata-se de petição de requerimento de unificação de execuções de título extrajudicial ofertada por Ana Maria Alvarado Soplin nos autos das execuções nºs 1017365-80.2024.8.26.0011; 1012484-60.2024.8.26.0011; 1013969-95.2024.8.26.0011; 1007322-84.2024.8.26.0011 e 1006947-75.2023.8.26.0704, propostas em face de Bersha, Ademir, Cristiana e Maria Helena. Sustenta a exequente que todas as demandas são oriundas do mesmo contrato de locação não residencial, firmado em 15/11/2013 e aditado em 10/11/2017 e 01/06/2023, relativo aos conjuntos comerciais nºs 121, 122, 123 e 124 do 12º andar do Edifício Butantã, com oito vagas de garagem, localizado na Rua Butantã, 461, em São Paulo. Alega que, apesar de versarem sobre parcelas distintas alugueis, encargos condominiais, tributos e multas vencidas em momentos diversos , todas as execuções possuem a mesma causa de pedir remota e próxima, sendo conexas quanto às partes, ao título e à origem da obrigação. Afirma a exequente que, por se tratar de demandas distribuídas autonomamente, os andamentos processuais têm ocorrido de forma assimétrica, o que comprometeria a efetividade das medidas executivas, gerando decisões em tempos diversos, despesas duplicadas e, em alguns casos, inviabilizando a realização de atos de constrição, como a penhora. Requer, com base nos artigos 55, §§ 1º e 3º, e 780 do Código de Processo Civil, a unificação das execuções para trâmite sob o nº 1006947-75.2023.8.26.0704, em curso na 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, a qual, segundo alega, seria a mais antiga e representaria o crédito de maior valor. Requer, por fim, que seja realizada a comunicação entre os juízos competentes, a fim de viabilizar a reunião dos processos no juízo mencionado, com posterior apresentação de cálculos unificados e adoção de providências executivas. É o relatório. DECIDO. A despeito dos fundamentos invocados pela exequente, o pedido de unificação das execuções deve ser indeferido. De início, observa-se que, embora todas as execuções tenham por origem o mesmo contrato de locação, os débitos nelas cobrados referem-se a parcelas vencidas em momentos distintos, com composições diferentes, envolvendo alugueis, encargos condominiais, IPTU e penalidades contratuais, o que autoriza, e mesmo justifica, a tramitação separada das ações. A pluralidade dos inadimplementos e a variedade dos pedidos executivos evidenciam que cada demanda possui especificidades próprias quanto à prova documental, à fase processual e, notadamente, à possibilidade de defesas distintas, conforme a natureza do débito exigido em cada uma delas. Nesse contexto, a tentativa de reunião poderia comprometer a celeridade e a efetividade das execuções, promovendo verdadeira confusão procedimental, e não a racionalização pretendida. Ademais, a opção de desmembrar a cobrança em múltiplas execuções partiu da própria exequente, que optou por distribuir demandas autônomas, submetendo-as a diferentes juízos por força do sorteio processual. Não se pode admitir que, em momento posterior, sob fundamento de conveniência, pretenda-se a remessa e reunião dos autos em outro juízo, especialmente quando tal providência poderá tumultuar os andamentos já em curso, exigindo readequação de atos processuais em estágios distintos. Ressalte-se, ainda, que a aplicação do artigo 55, §3º, do Código de Processo Civil, que autoriza a reunião de execuções fundadas em título executivo extrajudicial, não é automática nem obrigatória. A norma deve ser interpretada em conjunto com os princípios da utilidade, da celeridade e da eficiência processual, sendo indispensável a aferição concreta da conveniência e da compatibilidade dos feitos a serem reunidos. No caso, o que se vislumbra é justamente o oposto: os processos tramitam em fases distintas e tratam de obrigações heterogêneas, de modo que eventual unificação dificultaria o impulso individualizado de cada execução e poderia comprometer a efetividade da tutela jurisdicional, contrariando os princípios da razoável duração do processo e da máxima efetividade da jurisdição executiva, consagrados no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Por fim, ainda que se entendesse viável a reunião dos processos, esta somente poderia ser promovida pelo juízo que se pretende tornar prevento, qual seja, a 4ª Vara Cível, onde tramita o feito indicado como principal. Nesse sentido, não se mostra adequado que este juízo promova a remessa dos autos à 4ª Vara Cível, mormente porque, pelas razões já expostas, entendo que a unificação das execuções não atende ao princípio da eficiência processual e, ao contrário do que sustenta a exequente, potencialmente geraria tumulto e prejuízo à marcha processual dos feitos. Dessa forma, considerando todo o exposto, indefiro o pedido de unificação das execuções formulado por Ana Maria Alvarado Soplin, mantendo-se a tramitação autônoma de desta execução nesta Vara. Int.

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Processo nº 1004037-12.2024.4.01.3601

ID: 307174946

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004037-12.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SALETE LONGO MALACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004037-12.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004037-29.2024.8.26.0417

ID: 307063797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-29.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-29.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Silva - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho …

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Larissa Maria De Oliveira Morais Villela x Fundação Cesgranrio

ID: 306694026

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-96.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS VILLELA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Intimação

Advogados:

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

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JAQUELINE SOARES DANTAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004037-96.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LARISSA MARIA …

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Larissa Maria De Oliveira Morais Villela x Fundação Cesgranrio

ID: 306694027

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-96.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS VILLELA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Intimação

Advogados:

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE SOARES DANTAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004037-96.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LARISSA MARIA …

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