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Processo nº 1004037-29.2024.8.26.0417

ID: 307063797
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-29.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Silva - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas Tema 59, Benefício - Previdenciári… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003261-29.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da F… Ver mais
Intimação
Processo 1003552-29.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cleide Maria Paixão Marcelino - Banco Agibank S.A. - Ante APELAÇÃO apresentada, fica a parte CONTRÁRIA intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente resposta. - ADV: JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 2… Ver mais
Processo 1002388-29.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Plinio Fernandes Martins - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movim… Ver mais
Intimação
Processo 1003649-29.2024.8.26.0417 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001829-74.2013.4.03.6132 - 1ª Vara Federal com JEF Adjunto) - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - INTIMO o autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça, com … Ver mais

P. H. S. B. x M. S. G.

ID: 290731565
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000758-30.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004037-80.2019.8.26.0586) (processo principal 1004037-80.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.B. - M.S.G. - Vistos 1- Fls. 155: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SABRIN… Ver mais
Processo 0000534-91.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1004037-74.2016.8.26.0428) (processo principal 1004037-74.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Campos do Conde Paulínia I - Alexandre Barcellos Dezan e outro - Ciência ao interessado de resposta de ofício. - AD… Ver mais
Processo 0000914-06.2025.8.26.0417 (processo principal 1000448-29.2024.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Aparecida Conceição da Silva - Vistos. Recebo o cumprimento na modalidade obrigação de fazer. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida… Ver mais

Processo nº 0002396-58.2021.8.26.0019

ID: 293365369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002396-58.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1004037-69.2018.8.26.0019) (processo principal 1004037-69.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Belo de Oliveira - Exequente: Recolha o complemento das custas para a busca de ativos financeiros… Ver mais
Processo 0012161-94.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1004037-42.2021.8.26.0576) (processo principal 1004037-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Petinelli Andrade - Prcob Promoções de Vendas Ltda Me - Ordem nº: 2021/000167 - Vistos Fls. 84… Ver mais
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