Tudo

Resultados para "1004047-31.2023.4.06.3802" – Página 31 de 41

Processo nº 6000269-88.2024.4.06.0000

ID: 294536410
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6000269-88.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000614-31.2023.4.06.3802/MG AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão colegiada proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conflito de Competência … Ver mais

Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802

ID: 294941112
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007054-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MAURA DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB MG099607) SENTENÇA Ante o exposto, acato parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo INSS, para acrescentar à sentença embargada a fundamentação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-23.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Rodobens Incorporadora Imobiliá… Ver mais
Processo 0000115-28.2025.8.26.0363 (processo principal 1004047-12.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ats Edificações Ltda Na Pessoa de Seu Representante Leg… Ver mais

Paulo Roberto Martins x Banco Bmg S/A

ID: 314180361
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004047-73.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Paulo Roberto Martins - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda proposta por Paulo Roberto Martins em face de Banco BMG S/A, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1004047-38.2024.8.26.0655

ID: 321099067
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004047-38.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mercês Ferreira da Silva - - Joao Ferreira da Silva - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, dei… Ver mais
Intimação
Processo 1004047-22.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melquisedec Gabriel Lemos da Concei - - Geni Santos Victor - Vistos. Citado (fls. 79), a parte requerida Expresso Log Transporte de Veículos Ltda deixou transcorrer in albis o prazo para… Ver mais
Processo 1004047-05.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco - BANCO BRADESCO S.A. - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Sobre o tema… Ver mais
Processo 1004047-05.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco - BANCO BRADESCO S.A. - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Sobre o tema… Ver mais

Processo nº 1004047-96.2025.8.26.0010

ID: 310167428
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004047-96.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Matsuda - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Defiro a prioridade na tramitação por tratar-se o autor de pessoa idosa. Anote-se. 3. Nos moldes do art. 300 do CPC, a … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta