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Resultados para "1004129-03.2023.8.26.0268" – Página 31 de 37

Intimação
Processo 1004129-16.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Edson de Oliveira - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 10/09/2025 às 16:15h, a qual será realizada por por meio de videoconferência, utilizando-s… Ver mais

Processo nº 1004129-17.2025.8.26.0176

ID: 311241929
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004129-17.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Carlos Alexsandro de Oliveira Gomes - Fls. 46: recebo como emenda à inicial. Defiro ao autor, os beneficios da justiça gratuita. 2-a. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais

Processo nº 1004129-17.2019.8.26.0244

ID: 294132790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004129-17.2019.8.26.0244 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C.C.S.M. - - R.C.C.S. - - L.C.P. - - P.C.C.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para homologar o plano de partilha acordado entre as… Ver mais
ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), Carlos Magno Alexandre Vieira (OAB 39746/GO) Processo 1004129-77.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce dos Santos - Reqdo: AMPABEN - Associação de Amapro aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Isto posto e pelo … Ver mais
ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), Carlos Magno Alexandre Vieira (OAB 39746/GO) Processo 1004129-77.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce dos Santos - Reqdo: AMPABEN - Associação de Amapro aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Isto posto e pelo … Ver mais
ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), Carlos Magno Alexandre Vieira (OAB 39746/GO) Processo 1004129-77.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce dos Santos - Reqdo: AMPABEN - Associação de Amapro aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Isto posto e pelo … Ver mais
Processo 1001607-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.E.R.P. - - R.B.R.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de análise da tempestividade e admissibilidade dos recursos de apelação interpostos nos autos. Conforme certidão de fls. 1164, a req… Ver mais
Processo 0001697-57.2025.8.26.0268 (processo principal 0004253-03.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Luciana Pereira Inacio - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Analisando os autos, verifico a petição da executada (fls.… Ver mais
Processo 1004129-07.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia Simões de Assis - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Pensionistas do Brasil (Abenprev 0800 000 3751) - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes… Ver mais
Processo 1004129-08.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sonia Maria de Moraes Giollo - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em… Ver mais
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