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Resultados para "1004197-12.2023.4.06.3802" – Página 31 de 42

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004197-37.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDINEI ANTONIO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1004197-47.2025.8.26.0408

ID: 329475062
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004197-47.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Mariana Silvério Bispo de Melo - Vistos. A autor é gerente comercial. É representada por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, fixo o prazo de … Ver mais

Processo nº 1004197-48.2024.8.26.0322

ID: 332004479
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1004197-48.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Helena Romancini Ferreira de Souza - Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, o feito aguarda manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) … Ver mais
Intimação
Processo 0011631-04.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004197-44.2025.8.26.0506) (processo principal 1004197-44.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - E.P.B.N. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Mu… Ver mais

Processo nº 1004197-32.2025.8.26.0704

ID: 298529481
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004197-32.2025.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.S.M. - Concedo aos divorciandos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dispenso a realização de audiência de ratificação, pois a previsão legal para tanto, que tinha por escopo a tentativa de reconciliar as partes, er… Ver mais
Intimação
Processo 1004197-53.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Uai Saude - Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Apesar de intimada, até a presente data, a parte não se manifestou. Assim, tem-se que o processo deve ser extinto, porquanto a parte autora não tomou as providê… Ver mais
DESPACHO Nº 1004197-73.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Brico Bread Alimentos Ltda - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Vistos.… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004197-94.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEISILVANIA RAMOS QUEIROZ REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Processo 0002326-05.2025.8.26.0309 (processo principal 1004197-58.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme de Souza Silva - - Felipe Andreuccetti - MOVIE CAR - LUIZ GONZAGA LIMA NETO VEÍCULOS - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legai… Ver mais

O. A. Do N. x D. T. L. N.

ID: 294637325
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004197-79.2023.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A.N. - D.T.L.N. - VISTOS. Fls. 166/173: na esteira da manifestação Ministerial de fls. 183/184, apartado de qualquer fato novo, a reiteração do pedido paterno para concessão de guarda dos filhos menores não prospera. Sem olv… Ver mais
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