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Resultados para "1004285-11.2023.8.26.0229" – Página 31 de 39

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1004285-19.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos, Comprovada a mora do(a) ré(u) e constando do contrato de alienação fiduciária cláusula resolutiva expre… Ver mais

Processo nº 1004285-24.2022.8.26.0236

ID: 290687797
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004285-24.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sivaldo Val - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Sivaldo Val em face de Instituto Nacio… Ver mais

Processo nº 1004285-21.2025.8.26.0009

ID: 278861825
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cintia D'arc Feliciano (OAB 478858/SP) Processo 1004285-21.2025.8.26.0009 - Guarda de Família - Reqte: M. de O. G. , G. G. dos S. - Vistos. Fls. 150/151: Defiro às requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Prossiga-se pelo rito ordinário. Ante a ausência de maiores elementos ace… Ver mais
Processo 1004285-93.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Izaura de Souza - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido… Ver mais
Processo 1004285-10.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Alberg Distribuidora de Bebidas Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1004285-10.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Alberg Distribuidora de Bebidas Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
ADV: Douglas Moreira Silva (OAB 232467/SP) Processo 1004285-53.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Minoru Formaturas Ltda. - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no ato ordinatório e ou usar o QR-CODE. Para acessar a audiência pelo com… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004285-75.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: LARICI DA SILVA FRANCA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art.… Ver mais

Processo nº 1004285-85.2018.8.26.0358

ID: 309154071
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004285-85.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Solange Lazara da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Oficie-se imediatamente a Agência de Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais de São José do Rio Preto (APSADJ) para a implantação d… Ver mais
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