Resultados para "1004316-11.2023.8.26.0268" – Página 31 de 37

Aparecida Maria Scarabello x Di Capo - Atividades Financeiras Ltda Epp

ID: 303124319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004316-35.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA SCARABELLO

Polo Passivo:

DI CAPO - ATIVIDADES FINANCEIRAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

CLIBAS AUGUSTO PERRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004316-35.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Aparecida Maria Scarabello - Di Capo - Atividades Financeiras Ltda Epp - Acolho a emenda à inicial de fls. 35/…

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Henrique Prado Matile x Capim Dourado Tricot Ltda.

ID: 300817049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001223-11.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PRADO MATILE

Polo Passivo:

CAPIM DOURADO TRICOT LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE PRADO MATILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001223-11.2024.8.26.0272 (processo principal 1004316-96.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Henrique Prado Matile - CAPIM DOURADO TRICOT LTDA. - Deveras, pelo que … Processo 0001223-11.2024.8.26.0272 (processo principal 1004316-96.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Henrique Prado Matile - CAPIM DOURADO TRICOT LTDA. - Deveras, pelo que se vê de fls. 109/110, a empresa baixada era constituída sob a modalidade limitada unipessoal, inexistindo confusão patrimonial entre a pessoa do sócio e a pessoa jurídica telada. Por outro lado, a baixa voluntária da pessoa jurídica autoriza a sucessão processual pelos sócios, os quais respondem pelas obrigações no limite da partilha, mediante prévia habilitação. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Pedido de sucessão processual - Indeferimento - Irresignação do exequente - Acolhimento em parte - Hipótese em que a extinção da personalidade jurídica da empresa executada foi realizada por liquidação voluntária - Extinção da pessoa jurídica que se equipara à morte da pessoa natural, sendo certo que a empresa devedora não mais existe, de modo que não é cabível a desconsideração da sua personalidade jurídica - Encerramento regular da empresa que acarreta a sucessão processual pelos seus sócios - Inteligência do art. 110, do Código de Processo Civil - Possibilidade de os sócios responderem pelas obrigações, nos limites da partilha, em consonância com os arts. 1.001 e 1.110, do Código Civil - Necessidade do procedimento de habilitação, contudo, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça - Decisão reformada para autorizar a sucessão da empresa executada pelos sócios, mediante prévia habilitação. RECURSO PROVIDO EM PARTE.(TJSP; Agravo de Instrumento 2037895-87.2025.8.26.0000; Relator (a):Marco Pelegrini; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2025; Data de Registro: 12/06/2025) Assim, cite-se o sócio Eliezer Garcia de Lima para que integre o polo passivo da demanda, após o recolhimento das custas necessárias. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP), HENRIQUE PRADO MATILE (OAB 326403/SP)

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Fenix 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ps Lopes E Aa Lopes Estaqueamento Ltda - Epp

ID: 295434802

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004316-70.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FENIX 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

PS LOPES E AA LOPES ESTAQUEAMENTO LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SARZI

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RAFAEL TABARELLI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004316-70.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fenix 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ps Lopes E Aa Lopes Estaqueamento Ltda - Epp

ID: 295435093

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004316-70.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FENIX 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

PS LOPES E AA LOPES ESTAQUEAMENTO LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE SARZI

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HENRIQUE SARZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL TABARELLI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004316-70.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004316-44.2025.8.26.0590

ID: 290749971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004316-44.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN MARQUES LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004316-44.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R.A. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2…

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Processo nº 1004316-44.2025.8.26.0590

ID: 290749978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004316-44.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN MARQUES LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004316-44.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R.A. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2…

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J.N Distribuidora De Alimentos, Medicamentos E Perfumes Ltda x Bimbo Do Brasil Limitada

ID: 313454268

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004316-74.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J.N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E PERFUMES LTDA

Polo Passivo:

BIMBO DO BRASIL LIMITADA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLAUS DA SILVA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CASTELLI RISTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004316-74.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004316-52.2025.4.01.3313

ID: 291572371

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004316-52.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORGE DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THABATA LOPES SIQUARA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1004316-52.2025.4.01.3313 DECI…

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Processo nº 1004316-15.2025.8.26.0438

ID: 291059848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004316-15.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004316-15.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1) Processe-se a execução de título extrajudicial. Custas in…

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Processo nº 0005943-15.2025.8.26.0004

ID: 319994797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005943-15.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIANE RODRIGUES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005943-15.2025.8.26.0004 (processo principal 1004316-03.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.S.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao exequente. No prazo de 5 (ci…

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