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Processo nº 1004375-53.2019.4.01.3700

ID: 282921160

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004375-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004375-53.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS GONZAGA ABREU DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1004375-53.2019.4.01.3700

ID: 282921168

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004375-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004375-53.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS GONZAGA ABREU DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1004375-53.2019.4.01.3700

ID: 282921171

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004375-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004375-53.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS GONZAGA ABREU DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1004375-53.2019.4.01.3700

ID: 282921175

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004375-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004375-53.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS GONZAGA ABREU DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1004375-53.2019.4.01.3700

ID: 282921182

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004375-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

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Processo nº 1004375-53.2019.4.01.3700

ID: 282921187

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004375-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

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Processo nº 1004375-53.2019.4.01.3700

ID: 282921190

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004375-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

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Processo nº 1004375-53.2019.4.01.3700

ID: 282921193

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004375-53.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANUEL RAIMUNDO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004375-53.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS GONZAGA ABREU DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1004375-95.2024.4.01.9999

ID: 306162800

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004375-95.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA FRANCO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FLAVIANE MARIA ALEIXO OLIVEIRA TELES (OAB/GO 21.215)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004375-95.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5407004-68.2022.8.09.0024 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANA CRISTINA FRANCO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FLAV… Ver mais

Processo nº 1004375-16.2025.4.01.4000

ID: 281171014

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004375-16.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO FIALHO DA CUNHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AECIO BRUNO DA CUNHA LIMA (OAB/PI 20.362) VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/PI 10.091)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004375-16.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELSO ANTONIO FIALHO DA CUNHA JUNIOR REPR… Ver mais

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