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Resultados para "1004513-44.2022.4.06.3807" – Página 31 de 37

Processo nº 1004513-60.2025.8.26.0020

ID: 314225563
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004513-60.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio Dias Vieira - Vistos. Fls. 60: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Processo 1004513-92.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Olavo Zago Chinaglia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. e outro - Vistos. Cabe integral razão ao autor (págs. 436/438), pois se trata de omissão passív… Ver mais

Processo nº 1004513-90.2018.4.01.3300

ID: 334506813
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004513-90.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VILMA MARCIA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Vistos etc. I-Da Extinção por Pagamento Com fulcro no artigo 924, inciso II,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004513-81.2023.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRACEMA… Ver mais

Processo nº 1004513-52.2025.8.26.0637

ID: 303982663
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004513-52.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mariza de Fatima Abreu - Vistos. M. de F. A. ajuizou a presente ação visando à realização de avaliação médica e a internação compulsória do filho D. A. de A. Atento ao cumprimento dos requisitos, houve de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004513-35.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAIS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004513-05.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZANE… Ver mais

Processo nº 1004513-75.2024.8.26.0576

ID: 279092989
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB 305395/SP) Processo 1004513-75.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. L. P. - istos. Fls. 592/599: Aguarde-se manifestação do autor a respeito, solicitando o que de direito, no prazo de quinze dias. Expeça-se novo mandado de citação/intimação, c… Ver mais

Processo nº 1004513-75.2024.8.26.0576

ID: 279038674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Welton Rubens Volpe Vellasco (OAB 305395/SP) Processo 1004513-75.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. L. P. - istos. Fls. 592/599: Aguarde-se manifestação do autor a respeito, solicitando o que de direito, no prazo de quinze dias. Expeça-se novo mandado de citação/intimação, c… Ver mais
Intimação
Processo 1004513-32.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Jesus Araujo Silva - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Maria de Jesus Araujo Silva em face de Banco Agibank S.A. para o fim de: (a) DECLARAR a i… Ver mais
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