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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1004527-67.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIOLA PINHEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1004527-56.2024.8.26.0189

ID: 298240961
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004527-56.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elidio Vicente - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial deduzido por ELIDIO VICENTE, representado por Simone Aparecida Vicente (fls. 82), em face de MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP. Condeno o Autor ao pag… Ver mais

Processo nº 1004527-37.2016.8.26.0189

ID: 298000404
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Advogados:
VINICIUS EDUARDO MONTINI (OAB/SP 466.320) RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB/SP 342.475) PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB/SP 291.344) NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB/SP 328.788) MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB/SP 147.615) MARÍLIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BLOISE (OAB/SP 398.351) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB/SP 176.159) JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB/SP 73.497) IVAN JOSE ALVAREZ CINTRA (OAB/SP 221.220) GRACY ADRIANA DA CRUZ (OAB/SP 351.872) FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB/SP 170.545) FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB/SP 220.101) ELINA PEDRAZZI (OAB/SP 306.766) CASSIO FEDATO SANTIL (OAB/SP 212.722) CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB/SP 242.953) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258) BRAS ANTONIO PERUCCHI (OAB/SP 136.693)
Processo 1004527-37.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Alpha Olímpia Consultoria e Serviços Ltda. - - José Roberto Martins - - José Alvares Ferreira - - J. Alvares Ferreira & Alvares Ltda. - - André Luis da Silva Santana - - As Consultoria, Assessoria e Capacitação - - Ros… Ver mais

Processo nº 1004527-46.2025.8.26.0278

ID: 290781689
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004527-46.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clovis Ribeiro Rodrigues - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento (art. 321, par. ún., do CPC/2015), para o fim de regularizar … Ver mais
Processo 1004527-51.2022.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - T.V.S. - - E.G.T.A. - D.A.M. - - D.T.S. - Vistos. I. Nos termos do artigo 357 e seguintes do NCPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ense… Ver mais

Processo nº 1004527-82.2020.4.01.3307

ID: 277733752
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SHIRLEY SANTANA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC21758-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APE… Ver mais
Processo 1001035-04.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adilson Aparecido Venteu - Agibank Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Diante do comprovado o óbito do requerente Adilson Aparecido Venteu (fls.389), e tendo em vista os documentos apresent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002393-04.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apte/Apda: Tereza do Nascimento Garcia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B… Ver mais
Processo 1000259-04.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Fusco - - Isabel Cristina Silva Nunes Fusco - Oswaldo Ney de Miranda e outros - Vistos. 1. Primeiramente, recebo o aditamento de fls. 1650/1651. Anote-se. 2. Em consequência, e reiterand… Ver mais
Processo 1004527-24.2021.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CLASSE ÚNICA DO SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Sci Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - O pedido comporta deferimento, eis que… Ver mais
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