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Processo nº 1004539-03.2025.8.26.0297

ID: 314775477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004539-03.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CECILDA SILVA LEITE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA RIBEIRO LIMA (OAB/SP 422.417)

Processo 1004539-03.2025.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cecilda Silva Leite Ribeiro - Autos nº 2025/000907. Vistos. A inicial merece ser emendada, visto não ser possível a inclusão no polo passivo de pessoas falecidas. Assim, à parte autora para emenda da inicial, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1004539-96.2025.4.01.3315

ID: 325440319

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004539-96.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEILSON SANTOS BISPO (OAB/DF 57.318) REIDSON DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 80.911)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004539-96.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAQUIM SOUZA RODRIGUES REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004539-71.2025.8.26.0533

ID: 330268284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004539-71.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BERTILIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA FAVERO (OAB/SP 126.888)

Processo 1004539-71.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Bertilia Maria dos Santos - Vistos. Ante os documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na se… Ver mais

Processo nº 1004539-45.2024.8.26.0068

ID: 331560460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004539-45.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB/SP 336.917)

Processo 1004539-45.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Waldemar Ramos Junior - Vistos. Despachei à vista dos autos 1013260-59.2019.8.26.0068 da 4ª Vara Cível Local e constatei que o devedor José Antonio é executado também nos autos. Assim, defiro penhora no … Ver mais

Processo nº 1004539-40.2024.8.26.0296

ID: 333012044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004539-40.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 517.582)

Processo 1004539-40.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Roberto dos Santos - Tendo em vista que o transito em julgado da sentença/acórdão, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para as hipóteses de procedência ou procedência parcial e o lança… Ver mais

Processo nº 1012299-56.2023.8.26.0302

ID: 278898485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012299-56.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990)

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP) Processo 1012299-56.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 217/218: Trata-se de pedido de redesignação da perícia agendada para 24/05/2025, ante a ausência de prévia intimação das partes… Ver mais

P. M. C. x R. A. B.

ID: 313291369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1096173-63.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. M. C.

Polo Passivo:

R. A. B.

Intimação

Advogados:

MAYRE MÁRCIA JURADO GOMES (OAB/SP 239.615) CRISTIANO GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 298.383)

Processo 1096173-63.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1004539-15.2025.8.26.0002) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Inventário e Partilha - P.M.C. - R.A.B. - Vistos. S.m.j, os documentos a fls. 1934/1937 não dizem respeito a estes autos. Providencie a serventia a regularização (exc… Ver mais

Processo nº 1004539-15.2025.8.26.0002

ID: 313291420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004539-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 298.383)

Processo 1004539-15.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Dissolução - R.A.B. - Vistos. R.A.B. ajuizou a presente ação de procedimento da tutela cautelar em incidental em face de P.M.C, objetivando o arrolamento de bens móveis que guarnecem a empresa Espaço Cinque Esmaltaria, constituída n… Ver mais

Processo nº 1004539-36.2025.8.26.0286

ID: 314320192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1004539-36.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB/SP 410.583)

Processo 1004539-36.2025.8.26.0286 - Ação de Partilha - Partilha - A.T.L. - - A.A.B. - Republicação da sentença contendo o último parágrafo: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 1/4), bem como a desistência do prazo re… Ver mais

A. V. S. B. P. x H. Dos S. B.

ID: 319839788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004539-27.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. V. S. B. P.

Polo Passivo:

H. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

EDINILSON FERNANDO RODRIGUES (OAB/SP 371.073) CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 319.221)

Processo 1004539-27.2024.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.V.S.B.P. - H.S.B. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de CONDENAR o autor ao pagamento de pensão alimentícia à… Ver mais

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