Resultados para "1004579-97.2022.8.26.0229" – Página 31 de 39

Processo nº 1004579-42.2025.8.26.0084

ID: 313018978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-42.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

YELUM SEGUROS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004579-42.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - YELUM SEGUROS S.A - Vistos. Cite-se, ficando a parte requerida advertida de que o prazo para contestar …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004579-87.2025.4.01.3312

ID: 313757605

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004579-87.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON SILVA SANTANA I. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO COSTA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ARRUDA DOURADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004579-87.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004579-87.2025.4.01.3312

ID: 313757618

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004579-87.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON SILVA SANTANA I. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO COSTA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ARRUDA DOURADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004579-87.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004579-42.2024.4.01.3306

ID: 276414504

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004579-42.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CARLOS SOBRAL DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON HENRIQUE LIRA RAMOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LUIS PEREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004579-42.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004579-52.2024.8.26.0577

ID: 323278141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004579-52.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Andreia Regina dos Santos - Vistos. Considerando comunicação recebida da Presidência do Tribun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laerte Aparecido Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 314059675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014264-11.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAERTE APARECIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014264-11.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laerte Aparecido do Nascimento - Banco Bmg S/A - Vistos. Cuida-se de ação declaratória com pedido de tutela provi… Processo 1014264-11.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laerte Aparecido do Nascimento - Banco Bmg S/A - Vistos. Cuida-se de ação declaratória com pedido de tutela provisória de urgência antecipada movida por LAERTE APARECIDO DO NASCIMENTO em face do BANCO BMG S/A, na qual se pleiteia a declaração de nulidade de contratação de Cartão Consignado de Benefício (RCC), com pedidos de restituição em dobro e indenização por danos morais. O requerido, em sua contestação, suscitou preliminar de litispendência com o processo nº 1004579-24.2024.8.26.0457, em trâmite na Comarca de Pirassununga/SP, alegando identidade de partes, pedido e causa de pedir. Determinada a juntada da inicial do processo supostamente conexo, o que foi cumprido pela requerida. A autora, em manifestação posterior, confirmou a existência da demanda paralela, mas sustentou que a presente ação foi ajuizada anteriormente, devendo prevalecer sobre a posterior. DECIDO. ACOLHO a preliminar de litispendência. Verifica-se dos autos a existência de duas ações idênticas envolvendo as mesmas partes (LAERTE APARECIDO DO NASCIMENTO e BANCO BMG S/A), com causa de pedir e pedidos substancialmente similares. Conforme dispõe o artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil: " § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso." Da análise comparativa entre as petições iniciais, constata-se: a) Identidade de partes: Ambas as demandas foram propostas por LAERTE APARECIDO DO NASCIMENTO (mesmo CPF nº 851.187.618-91) em face do BANCO BMG S/A (mesmo CNPJ). b) Identidade de causa de pedir: Em ambos os processos, o autor alega desconhecimento sobre a contratação de RCC, ausência de informações adequadas, violação aos requisitos da Instrução Normativa INSS nº 138/2022, e prática abusiva por parte da instituição financeira. c) Identidade de pedido: Os pedidos são substancialmente idênticos: declaração de nulidade da contratação de RCC, restituição de valores descontados, inversão do ônus da prova, e indenização por danos morais. Quanto à questão temporal, verifica-se que: Processo de Americana (presente feito): distribuído em 12/10/2024. Processo de Pirassununga: distribuído em 25/10/2024 (conforme documentação juntada) Conforme artigo 59 do Código de Processo Civil "o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo". No presente caso, ambas as demandas se referem aos mesmos fatos e contratos, configurando evidente duplicidade processual que sobrecarrega desnecessariamente o sistema judiciário. Considerando que: A precedência temporal da presente ação está devidamente comprovada (12/10/2024 vs. 25/10/2024); A tríplice identidade está configurada nos termos do art. 337, §§ 1º, 2º e 3º do CPC; A litispendência visa "evitar decisões conflitantes e duplicidade de ações com partes e pedidos iguais"; DETERMINO que seja oficiado o MM. Juízo da Comarca de Pirassununga/SP, comunicando o reconhecimento da litispendência e solicitando a extinção do processo nº 1004579-24.2024.8.26.0457 sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Com a resposta, tornem conclusos para sentença. Serve a presente, por cópia como OFÍCIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004579-30.2025.4.01.4301

ID: 316631695

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004579-30.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADALTO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HILTON MANOEL TEIXEIRA JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

IVANEZA SOUSA DE LIMA TEIXEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004579-30.2025.4.01.4301 C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004579-51.2025.8.26.0566

ID: 315461173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004579-51.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GISELE RAILE DE MIRANDA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MENDONÇA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004579-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gisele Raile de Miranda e Silva - Vistos. Fls. 71/76: A requerida busca justificar sua ausência à audiência …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Graziela Costa Leite x Unimed De Sorocaba Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 304379022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004125-77.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA COSTA LEITE

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004125-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1004579-79.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Graziela Costa Leite - Unimed de Sorocaba Cooperativa de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Edificio Milão x Tech&Strong Comércio E Reforma De Maqui E Equi Indústriais Ltda

ID: 310064827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004579-46.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFICIO MILãO

Polo Passivo:

TECH&STRONG COMéRCIO E REFORMA DE MAQUI E EQUI INDúSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

MAIARA APARECIDA MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANESIA MARIA DE SOUZA GUERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004579-46.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edificio Milão - Tech&strong Comércio e Reforma de Maqui e Equi Indústriais Ltda - Vistos. Em ação de COBRANÇ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 388 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes