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Processo nº 1004769-65.2025.8.26.0161

ID: 297931738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004769-65.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVES FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1004769-65.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daves Ferreira da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais

Alekisandro Marques Borges e outros x Rafael Mota Alves

ID: 331803491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-91.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEKISANDRO MARQUES BORGES IVA LINO PEREIRA JOAQUIM MáXIMO BORGES PRISCILA MáXIMO DE SOUZA SARAH RODRIGUES QUEIROZ SHENIA PEREIRA SOARES TOMAZ THéO MáXIMO BORGES

Polo Passivo:

RAFAEL MOTA ALVES

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES GONÇALVES (OAB/MG 212.748) JOÃO BARBOSA MOREIRA (OAB/SP 326.232) ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DA SILVA (OAB/MG 188.604)

Processo 1004769-91.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Máximo de Souza - - Alekisandro Marques Borges - - Joaquim Máximo Borges - - Théo Máximo Borges - - Sarah Rodrigues Queiroz - - Iva Lino Pereira - - Shenia Pereira Soares Tomaz - Rafael Mota… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Sebastião x Shirlei Apolônio Nunes Dos Santos Schneider

ID: 328466605

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002067-66.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

SHIRLEI APOLÔNIO NUNES DOS SANTOS SCHNEIDER

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO GALVAO (OAB/SP 126.591) YURI NELSON CARDOSO DE BARROS (OAB/SP 450.016)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002067-66.2024.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Recorrido: SHIRLEI APOLÔNIO NUNES DOS SANTOS SCHNEIDER - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recu… Ver mais

Processo nº 1004769-19.2023.8.26.0587

ID: 301968545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-19.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCO ANSELMO DAMASCENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB/SP 175.234) BRENNA ANGY FRANY PEREIRA GARCIA (OAB/SP 384.100)

Processo 1004769-19.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Franco Anselmo Damascena - 3. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte os pedidos na demanda proposta por Franco Anselmo Damascena em face da … Ver mais

L. H. R. F. De S. x B. C. C. S. A.

ID: 308311492

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004769-04.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. H. R. F. DE S.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-04.2024.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: L. H. R. F. de S. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. C. … Ver mais

Marcio Ricardo Petinatti x Cinira Piovezan

ID: 292400196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004769-38.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RICARDO PETINATTI

Polo Passivo:

CINIRA PIOVEZAN

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA BEAZIM BURANELLO (OAB/SP 369.470) VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB/SP 99.743)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-79.2025.8.26.0609

ID: 293448279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-79.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVALDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.613)

Processo 1004769-79.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.B. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Acolho integralmente a manifestação ministerial de p. 41, que adoto como razão de decidir. O direito de visitas, estende-se a família mater… Ver mais

Processo nº 0005903-54.2025.8.26.0482

ID: 318881047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005903-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ BUZETTI TEIXEIRA, MAZONI & FIORAVANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB/SP 285.497) GLEISON MAZONI (OAB/SP 286.155)

Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais

Processo nº 1004769-77.2025.4.01.3303

ID: 320275107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-77.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEVERIANO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA LUISA ALVES NEVES (OAB/BA 39.070)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004769-77.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

R. M. F. De A. e outros x T. De O. F.

ID: 331793893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005055-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. M. F. DE A. T. M. F. DE A.

Polo Passivo:

T. DE O. F.

Intimação

Advogados:

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB/SP 311.112) CAROLINA DIAS LEMOS (OAB/SP 341.229)

Processo 1005055-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.A. - - R.M.F.A. - T.O.F. - Vistos. Fls. 183/185: Indefiro a vinda de pesquisas e outros em nome da genitora das menores. Ainda que a genitora também seja r… Ver mais

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