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Processo nº 1004800-86.2024.4.01.3900

ID: 335054642

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004800-86.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1004800-86.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANA JOACY MARQUES CORREA…

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R. A. R. x R. G. R.

ID: 315324709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002569-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R.

Polo Passivo:

R. G. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DE MELO

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LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002569-91.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002569-91.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: R. A. R. (Assistência Judiciária) - Apelado: R. G. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS REVISÃO AUTOR QUE PRETENDE A REVISÃO DOS ALIMENTOS PAGOS PELO RÉU, GENITOR, FIXADOS EM 2021 EM 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO DEMANDANTE QUE ALEGA DETER O PAI, ATUALMENTE, EMPREGO FORMAL, A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSIGO CONTRIBUIR SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, MAJORADO O ENCARGO PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, QUANDO EM EXERCÍCIO DE LABOR FORMAL RECURSO DO RÉU ACOLHIMENTO PARCIAL, DEVIDO DEMANDADO QUE TRABALHA COMO ANALISTA E AUFERE RENDA MENSAL LÍQUIDA DE CERCA DE 1,5 SALÁRIO-MÍNIMO MAJORAÇÃO, COM FIXAÇÃO DO DESCONTO PERCENTUAL PARA QUANDO HAJA TRABALHO REGISTRADO QUE É MESMO DEVIDA, CUIDANDO-SE DE FÓRMULA QUE MELHOR RESPEITA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NASCIMENTO DE NOVA PROLE NO CURSO DA LIDE, A INAUGURAR DEVER DE SUSTENTO DE OUTRO MEMBRO DA PROLE QUE, ALIADO AO MÓDICO SALÁRIO DO ALIMENTANTE, DEMANDA LIGEIRA REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO, SOB PENA DE PERECIMENTO DO ATUAL NÚCLEO FAMILIAR ALIMENTOS ORA FIXADOS, EM CASO DE TRABALHO COM REGISTRO, EM 25% DA RENDA LÍQUIDA, OBSERVADO O PISO MÍNIMO DE 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO, VALOR VIGENTE EM CASO DE DESEMPREGO SUCUMBÊNCIA QUE REMANESCE AO ENCARGO DO RÉU, OBSERVADA A GRATUIDADE A ELE ORA CONCEDIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Augusto de Osorio Carvalho Ribeiro (OAB: 361166/SP) (Convênio A.J/OAB) - Carlos Augusto de Melo (OAB: 416293/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004800-44.2023.4.01.3602

ID: 293049439

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004800-44.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA MAGALHAES FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH PACIFICA DO CARMO

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DEIVIDY FRANCISCO DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004800-44.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Darci Brito Da Silva x Cpfl Energia S.A.

ID: 317309338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004800-50.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DARCI BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

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ASSUERO BARBOSA FLORES

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Processo 1004800-50.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Darci Brito da Silva - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição F…

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Isaura Antônia Rodrigues x Gilvan Fernandes Dos Santos e outros

ID: 296820761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004800-76.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA ANTôNIA RODRIGUES

Polo Passivo:

GILVAN FERNANDES DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA SILVA TAVARES MARIA DE FáTIMA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN

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DURAID BAZZI

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Processo 1004800-76.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Isaura Antônia Rodrigues - Maria Aparecida da Silva Tavares - - Gilvan Fernandes dos Santos - - Maria de Fátima …

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Processo nº 1004800-40.2025.8.26.0079

ID: 292513472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004800-40.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNEI ANTUNES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN GONÇALVES

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Processo 1004800-40.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ednei Antunes Costa - Vistos. Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visa…

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Processo nº 1004800-50.2025.8.26.0011

ID: 280454070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004800-50.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. DE C. V. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA GOMES DO NASCIMENTO

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ADV: Vanessa Gomes do Nascimento (OAB 243678/SP) Processo 1004800-50.2025.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Reqte: R. de C. V. D. - Vistos. 1. Ante o teor do documento médico acostado (fls. 10), dand…

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Processo nº 1004800-64.2025.4.01.3314

ID: 324484018

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004800-64.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVANGELISTA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

UILLIAN SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004800-64.2025.4.01.3314 AUTOR: MARIA EVANGELISTA FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITU…

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Processo nº 0001717-52.2025.8.26.0590

ID: 326312599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001717-52.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEGADO MADEIRAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO NAVEGA DIAS

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CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI

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Processo 0001717-52.2025.8.26.0590 (processo principal 1004800-30.2023.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Legado Madeiras Ltda - Me - Por tais fundamentos,…

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Processo nº 0001717-52.2025.8.26.0590

ID: 326314573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001717-52.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEGADO MADEIRAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO NAVEGA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001717-52.2025.8.26.0590 (processo principal 1004800-30.2023.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Legado Madeiras Ltda - Me - Por tais fundamentos,…

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