Resultados para "1004811-34.2023.8.26.0663" – Página 31 de 39

Ilson Roberto Aleixo Dos Santos x Dalco Empreendimentos E Administração De Bens Spe Ltda

ID: 260966134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004811-68.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ILSON ROBERTO ALEIXO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DALCO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAçãO DE BENS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LAURA REGINA FERRETI HADDAD

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VITOR MARABELI

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GUSTAVO KEUTENEDJIAN MAKHOUL

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ADV: Gustavo Keutenedjian Makhoul (OAB 234420/SP), Vitor Marabeli (OAB 238732/SP), Laura Regina Ferreti Haddad (OAB 386370/SP) Processo 1004811-68.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Wagner Jesus De Oliveira Junior

ID: 338121597

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004811-93.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

WAGNER JESUS DE OLIVEIRA JUNIOR

80

Advogados:

MICHELE APARECIDA DA COSTA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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Processo nº 1004811-81.2025.8.26.0269

ID: 298516984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004811-81.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE SOUSA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

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Processo 1004811-81.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcio de Sousa Siqueira - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o b…

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E. R. De O. F. e outros x B. B. F. S. A.

ID: 292361977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004811-79.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DE O. F. I. R. DE O. M. A. DE O. C. P. F. DE O.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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MESSIAS DA SILVA JUNIOR

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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Processo 1004811-79.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - I.R.O. - - M.A.O.C. - - E.R.O.F. - - P.F.O. - B.F. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o re… Processo 1004811-79.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - I.R.O. - - M.A.O.C. - - E.R.O.F. - - P.F.O. - B.F. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicaras folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). 4. Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437,§ 1º, do CPC). 5. Intimem-se." - ADV: MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP), MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP), MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP)

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Gislaine Solange Pivetta De Oliveira x Dorival Corassa e outros

ID: 315531623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004811-16.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE SOLANGE PIVETTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DORIVAL CORASSA DORIVAL CORASSA JúNIOR EVERSON AUGUSTO CORASSA HECTOR LUIS CORASSA PATRíCIA CORAZZA CORASSA

Intimação

Advogados:

MAURO LEANDRO

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FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004811-16.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine Solange Pivetta de Oliveira - Everson Augusto Corassa - - Dorival Corassa - - Dorival Corassa Júnior - - Patríc…

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F. S. O. Do B. L. x K. P. S. De O. E O.

ID: 280467335

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004811-20.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. S. O. DO B. L.

Polo Passivo:

K. P. S. DE O. E O.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE SANTESSO PULINI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004811-20.2024.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: F. S. O. do B. LTDA. - Recorrida: K. P. S. de O. e O. - Magistrado(a) Alexan…

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Processo nº 1004811-70.2023.4.01.3312

ID: 280220385

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004811-70.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

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EMANUELA DA SILVA SOUZA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DAILSA ALVES SANTIAGO DA SILVA Advogados …

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F. S. O. Do B. L. x T. S. L. R.

ID: 321012253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004811-78.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. S. O. DO B. L.

Polo Passivo:

T. S. L. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

VÍTOR HUGO SILVA MARCHETI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004811-78.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004811-78.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: F. S. O. do B. LTDA. - Apdo/Apte: T. S. L. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento parcial ao recurso da autora, por maioria de votos - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. INVASÃO DO PERFIL DA AUTORA NA PLATAFORMA FACEBOOK POR TERCEIROS DESCONHECIDOS, QUE LOGRARAM ASSUMIR A TITULARIDADE DA CONTA. R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU. VERIFICAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUE TANGE À LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE SEGURANÇA DE SEU SISTEMA INTERNO, POSSIBILITANDO O ACESSO INDEVIDO DE CONTA MANTIDA EM SUA PLATAFORMA PARA A PRÁTICA DE GOLPES. A INEXISTÊNCIA DE HÁBIL PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA, COM A APROVAÇÃO DO ACESSO À CONTA DA AUTORA POR FRAUDADORES, QUE CULMINOU NA PERDA DO SEU PERFIL, CONFIGURA DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APTO A GERAR A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PLATAFORMA. FALHA MANIFESTADA, AINDA, NA DEMORA PARA O RESTABELECIMENTO DO PERFIL DA AUTORA APÓS A CONSTATAÇÃO DA INVASÃO. DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO URL ESPECÍFICO. PERFIL QUE PODE SER IDENTIFICADO PELAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO, TAL COMO NOME, CPF E E-MAIL CADASTRADO. INDICAÇÃO PELA AUTORA, AINDA, DE E-MAIL ALTERNATIVO SEGURO PARA TAL FINALIDADE.DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. OFENSA À IMAGEM E À HONRA DA AUTORA PERANTE SEU CÍRCULO ÍNTIMO DE AMIGOS, QUE VALENDO-SE DA RELAÇÃO DE CONFIANÇA MANTIDA NA REDE SOCIAL, ACREDITARAM SER A REQUERENTE A RESPONSÁVEL PELA DIVULGAÇÃO DOS FALSOS INVESTIMENTOS. ACESSO INDEVIDO, AINDA, ÀS SUAS FOTOGRAFIAS, DADOS E CONVERSAS PESSOAIS, CONFIGURANDO VIOLAÇÃO À SUA INTIMIDADE. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLOU O MERO ABORRECIMENTO

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G. De C. B. x G. V. B.

ID: 330971368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004811-86.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. DE C. B.

Polo Passivo:

G. V. B.

Intimação

Advogados:

ANDREA CEDRAN DE ALENCAR FIUZA

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Processo 1004811-86.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.B. - G.V.B. - réu revel - Certifico e dou fé que encaminho a determinação à publicação: Fls 70/72: Pelo exp…

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Processo nº 1004811-32.2025.4.01.3302

ID: 331453117

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004811-32.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MEURY FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1004811-32.2025.4.01.3302 AUTO…

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