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Resultados para "1004866-02.2022.8.26.0604" – Página 31 de 36

Processo nº 1004866-28.2025.8.26.0529

ID: 310881536
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-28.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Pereira da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004866-24.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCIMAR FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Oliveira Munhões - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Cód… Ver mais

Processo nº 1004866-26.2025.8.26.0271

ID: 323310350
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ulisses Ferreira da Silva dos Santos - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais e tutela antecipada consistente na suspensão do des… Ver mais

Processo nº 1004866-18.2025.8.26.0597

ID: 323398725
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-18.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.F.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 11/08/2025 às 15:00h, devendo a serventia do CEJUSC designa… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004866-74.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE ALEXANDRE DA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004866-44.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CIONEIDE SOARES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a exce… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1004866-58.2022.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA CERQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAMON AMARAL DE DEUS - BA31912 RE… Ver mais

Processo nº 1004866-85.2025.8.26.0704

ID: 298326173
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Temistocles de Paiva Miranda - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2.Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização, na qual o autor, pessoa ido… Ver mais

Processo nº 1004866-17.2025.8.26.0565

ID: 322621986
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-17.2025.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Silmara Barbosa dos Santos Sperate - Vistos. Nomeio a(o) Silmara Barbosa dos Santos Sperate para o cargo de inventariante. Cópia desta decisão que segue assinada digitalmente, acompanhada da ciência escrita do(a) inventariant… Ver mais
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