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Processo nº 0003923-15.2024.8.26.0286

ID: 306215483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003923-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO MARQUETTI

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003923-15.2024.8.26.0286 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JULIANO MARQUETTI - Vistos. Diante do cumprimento integral das reprimendas (fls. 147 e 152), julgo extinta…

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Francisca Rosa De Jesus x União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 307920192

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003508-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Distribuídos

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003508-15.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004866-15.2024.8.26.0286

ID: 292573543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004866-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVEIRA MUNHõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Oliveira Munhões - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequê… Processo 1004866-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Oliveira Munhões - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, "deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação",compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, nos termos do COMUNICADO CG nº 951/2023: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) 1. Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; c) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (Citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas, despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD;. e) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo, a ser recolhida mediante guia de depósito judicial. f) Incabível, ainda, a intimação para complementação do preparo, uma vez que ele deve ser realizado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P. R. I. e C. - ADV: BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA (OAB 320131/SP)

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Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x José Wilson Vieira Da Silva

ID: 308027680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009328-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

JOSé WILSON VIEIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009328-15.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisca Rosa De Jesus x União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 301664459

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003508-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Entrados

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1003508-15.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos x José Wilson Vieira Da Silva

ID: 303476477

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009328-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

JOSé WILSON VIEIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1009328-15.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004796-15.2024.8.26.0286

ID: 278637591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004796-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé GONçALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0004796-15.2024.8.26.0286 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Gonçalves Ribeiro - Ciência à parte requerente da pet…

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Processo nº 1012626-15.2024.8.26.0286

ID: 307988776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012626-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E J L IDIOMAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012626-15.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - e J L Idiomas Ltda - Manifestar sobre certidão de fls. 38. - ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OA…

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Processo nº 1011268-15.2024.8.26.0286

ID: 305766899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011268-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA PRADA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011268-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patricia Maria Prada de Queiroz - Ciência à parte autora da petição e dos documentos…

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Processo nº 1004381-15.2024.8.26.0286

ID: 316759723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004381-15.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004381-15.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 219/220: Comprove a cessão de crédito,…

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