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Processo nº 1004866-54.2024.4.01.4001

ID: 321819176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-54.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004866-54.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Nerivaldo Correia De Sousa x Brazilian Turismo Ltda e outros

ID: 327075136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004866-45.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NERIVALDO CORREIA DE SOUSA

Polo Passivo:

BRAZILIAN TURISMO LTDA JOãO BOSCO DA COSTA

Intimação

Advogados:

THAIS SANCHEZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-45.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nerivaldo Correia de Sousa …

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Processo nº 1004866-11.2025.4.01.4004

ID: 327379784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-11.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLENE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004866-11.2025.4.01.…

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Processo nº 0016542-53.2013.4.03.6100

ID: 257827957

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0016542-53.2013.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARIA PIRES BARBATO SCHWARTZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO GONCALVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016542-53.2013.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO …

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Processo nº 1004866-66.2016.8.26.0198

ID: 330441025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004866-66.2016.8.26.0198

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE NORBERTO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-66.2016.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo Fernandes da Silva - Vistos etc. Petição retro, defiro. Por meio deste, determino a qualque…

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Processo nº 1003864-29.2025.8.26.0624

ID: 278998488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003864-29.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. B. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN MARIA GRANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian Maria Grando (OAB 209646/SP) Processo 1003864-29.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. B. de C. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de visitas c.c.…

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Processo nº 1010589-68.2024.8.26.0624

ID: 277858556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010589-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcia Aparecida Vieira (OAB 467862/SP) Processo 1010589-68.2024.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Reqte: E. M. de A. - Vistos. Nos termos das diretrizes jurisprudenciais do STJ, por ocasião do … ADV: Marcia Aparecida Vieira (OAB 467862/SP) Processo 1010589-68.2024.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Reqte: E. M. de A. - Vistos. Nos termos das diretrizes jurisprudenciais do STJ, por ocasião do julgamento do Recurso Especial n. 1.604.162-SP, no procedimento de interdição não requerido pelo Ministério Público, quem age em defesa do suposto incapaz é o órgão ministerial e, portanto, resguardados os interesses do interditando, não se justifica a nomeação de curador especial. Em reforço: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FEITO DE INTERDIÇÃO. DESIGNAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. PRESSUPOSTO. PRESENÇA DE CONFLITO DE INTERESSES ENTRE O INCAPAZ E SEU REPRESENTANTE LEGAL. 1. A designação de curador especial tem por pressuposto a presença do conflito de interesses entre o incapaz e seu representante legal. No procedimento de interdição, quem age em defesa do suposto incapaz é o órgão ministerial e, portanto, resguardados os interesses interditando, não se justifica a nomeação de curador especial. ( REsp 1099458/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2014, DJe 10/12/2014) 2. O art. 4º da Lei Complementar n. 80/1994 - que elenca as funções institucionais da Defensoria - é impertinente para a solução da controvérsia, pois o incapaz sequer se encontra litigando como parte em juízo, sendo apenas sujeito de proteção estatal, mero destinatário da decisão judicial, e a designação de curador especial - atividade passível de ser exercitada pela Defensoria Pública - tem por pressuposto a presença de conflito de interesses entre o incapaz e seu representante legal. 3. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no REsp: 1707902 SP 2017/0287364-0, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 27/11/2018, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/12/2018). Dê-se ciência ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 69. Intime-se.

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Humberto Luiz De Freitas Spinola e outros x Edificio Santa Olinda

ID: 306457028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008099-92.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO LUIZ DE FREITAS SPINOLA LEONARDO LUIZ SPINOLA

Polo Passivo:

EDIFICIO SANTA OLINDA

Intimação

Advogados:

RENAN FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008099-92.2025.8.26.0477 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Leonardo Luiz Spinola - - Humberto Luiz de Freitas Spinola - Edificio Santa Olinda - Vistos. O presente feito foi …

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L. M. D. S. x J. R. D. S.

ID: 308443786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004866-59.2014.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S.

Polo Passivo:

J. R. D. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA JANE PIRANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-59.2014.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S. e outros - J.R.S. - A parte interessada foi intimada pes…

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Processo nº 1004866-08.2020.4.01.3803

ID: 301069714

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004866-08.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR AFONSO DE SOUSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PEREIRA MENDONCA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO ABDULMASSIH FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1004866-08.2020.4.01.3803/MG RÉU : MOACIR AFONSO DE SOUSA ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA MENDONCA DIAS (OAB MG180422) ADVOGADO(A) : JULIANO ABDULMASSIH FERREIRA (OAB MG127633) DESPACHO/…

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