Resultados para "1004879-19.2023.8.26.0619" – Página 31 de 41

Rosilene Dantas De Jesus Gonzaga x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327149390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004879-43.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DANTAS DE JESUS GONZAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANNANDA ELEN SILVA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004879-43.2025.4.01.3314 AUTOR: ROSILENE DANTAS DE JESUS GONZAGA REU: INSTITUTO …

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Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 328049053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004879-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BATISTA DE LIMA URBES MESSIAS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Urbes Messias de Lima - - Marlene Batista de Lima - Diante do exposto, homologo o pedido e JUL…

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Processo nº 0000444-19.2023.8.26.0619

ID: 277002340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000444-19.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLEAN SANTOS COSTA

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIN CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Marin Casari (OAB 212358/SP) Processo 0000444-19.2023.8.26.0619 - Execução da Pena - Exectdo: ORLEAN SANTOS COSTA - Vistos. ORLEAN SANTOS COSTA, qualificado nos autos, foi advertido das … ADV: Vanessa Marin Casari (OAB 212358/SP) Processo 0000444-19.2023.8.26.0619 - Execução da Pena - Exectdo: ORLEAN SANTOS COSTA - Vistos. ORLEAN SANTOS COSTA, qualificado nos autos, foi advertido das condições do referido regime em data 22/10/2024. No entanto, conforme Boletim de Ocorrência, em 14/01/2025, o sentenciado não atendeu os Agentes de policia, no seu endereço, após as 22 horas. Intimado a participar da oitiva para se justificar, não compareceu, assim como também não se apresentou no mês de abril para colher assinatura e justificar suas atividades, estando em descumprimento das condições do regime aberto, conforme se verifica no documento de fls. 127/132, 145 e 153, o que demonstra seu total descaso com a Justiça e a incompatibilidade com o regime ora aplicado (ABERTO) que é regido pela autodisciplina e senso de responsabilidade. Sua conduta constitui falta grave e traz a presunção de que o regime aberto não está cumprindo sua finalidade de reinserção do réu na sociedade. O regime aberto foi suspenso cautelarmente aos 17/02/2025. Assim, pelos motivos acima expostos, determino sua regressão cautelar para o semiaberto, o que faço com fundamento no artigos 50, inc. V e 66, inc. III, ambos da Lei de Execuções Penais, e artigo 36, § 2º do Código Penal. Importante salientar que a regressão de regime de cumprimento de pena em caráter cautelar pode ser efetivada independentemente da oitiva do condenado, conforme entendimento da 6ª turma do STJ, que rejeitou pedido de HC em favor de apenado que cumpria regime aberto: HABEAS CORPUS Nº 125.721 - RJ (2009/0002015-0). RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. IMPETRANTE : FRANKLIN CHARLES DORE JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PACIENTE : GENIS CAMPOS DA SILVA (PRESO). EMENTA HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. SUPOSTA PRÁTICA DE FALTA GRAVE (FUGA). REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME. DESNECESSIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO REEDUCANDO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. PARECER DO MPFPELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA. 1.Este Superior Tribunal já firmou entendimento no sentido de que, cometida falta grave pelo condenado, é perfeitamente cabível a regressão cautelar do regime prisional, sem a oitiva prévia do condenado, que somente é exigida na regressão definitiva. Precedentes do STJ.2.Ordem denegada. Nos termos do que orientado pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça de São Paulo no Comunicado CG Nº 628/2022, antes da expedição do mandado de prisão, dever-se-á solicitar a vaga no regime semiaberto à SAP. Assim, determino que seja oficiado ao setor responsável da SAP, solicitando a vaga em regime semiaberto, quando concedida, seja expedido mandado de prisão no regime semiaberto. Oficie-se à CAEF - Central de Atendimento ao Egresso e Familia, comunicando a presente decisão, para as providências necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Com o mandado de prisão cumprido, encaminhem-se os autos ao DEECRIM competente, onde se decidirá acerca da regressão definitiva ou não. Int.

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Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 293505197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004879-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE BATISTA DE LIMA URBES MESSIAS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Urbes Messias de Lima - - Marlene Batista de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição F…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Everton Gomes De Morais

ID: 310735399

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004879-06.2022.4.01.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

EVERTON GOMES DE MORAIS

80

Advogados:

CLAUDETE SILVA TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA LIMA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1004879-76.2025.4.01.3303

ID: 333642210

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004879-76.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVINA PAULA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004879-76.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1004879-33.2025.8.26.0624

ID: 302779001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004879-33.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ONZE DE AGOSTO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON RODRIGUES ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-33.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Onze de Agosto Ltda. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução fo…

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Associação Residencial Campos Do Conde x Thiago Rafael Faria Da Costa

ID: 306541494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-61.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL CAMPOS DO CONDE

Polo Passivo:

THIAGO RAFAEL FARIA DA COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO PRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE SOUZA IMPERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIA DE JESUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-61.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial Campos do Conde - Thiago Rafael Faria da Costa - Vistos. Fls. 168/174: Cient…

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Processo nº 1004879-84.2024.8.26.0101

ID: 277984489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-84.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SANTA MARIANA - SAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 226497/SP), Heloisa Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 243930/SP) Processo 1004879-84.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Propr…

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Cleuza Lopes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 327245636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-29.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA LOPES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN MARQUES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004879-29.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Cleuza Lopes - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Indefiro o …

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