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"0000444-19.2023.8.26.0619" - Resultados da Busca – Página 1 de 864

Processo nº 0000444-19.2023.8.26.0619

ID: 315330790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000444-19.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLEAN SANTOS COSTA

Intimação

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000444-19.2023.8.26.0619 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ORLEAN SANTOS COSTA - Vista ao Ministério Público. URGENTE - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/S…

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Processo nº 2233578-62.2025.8.26.0000

ID: 336683814

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2233578-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA SILVA ORLEAN SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2233578-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2233578-62.2025.8.26.0000

ID: 336845141

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2233578-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA SILVA ORLEAN SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2233578-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003521-19.2023.8.26.0619

ID: 297242765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003521-19.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003521-19.2023.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls. 131/135: Diante da pesquisa realizada, manifeste-se a parte exequente sobre o p…

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L. M. O. Da S. x A. De O. C. M. P. Da S.

ID: 319755758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000832-19.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. O. DA S.

Polo Passivo:

A. DE O. C. M. P. DA S.

Intimação

Advogados:

LARISSA ELIAS COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERNANDO GENOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000832-19.2023.8.26.0619 (processo principal 1003425-72.2021.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.M.O.S. - A.O.C.M.P.S. - Fls. 223/243: …

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Processo nº 1003133-19.2023.8.26.0619

ID: 306013631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003133-19.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003133-19.2023.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - INTIMAÇÃO da parte autora para que se manifeste nos auto…

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Processo nº 0001220-19.2023.8.26.0619

ID: 331747905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001220-19.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001220-19.2023.8.26.0619/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Inajara de Sousa Lamboia - Vistos. Em consulta sobre como proceder em casos de existência de custas em aberto dev…

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Processo nº 1002066-19.2023.8.26.0619

ID: 311112488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002066-19.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA VALERETTO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FUNICHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002066-19.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Silvia Maria Valeretto Prado - Vistos. Em consulta sobre como proceder em casos de existência de custas em abert…

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Processo nº 1003521-19.2023.8.26.0619

ID: 315936342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003521-19.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003521-19.2023.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Considerando o Provimento nº 2.684/2023 e a tabela publicada no DJE de 30/01/2024, i…

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Processo nº 0000444-19.2023.8.26.0619

ID: 277002340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000444-19.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLEAN SANTOS COSTA

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIN CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Marin Casari (OAB 212358/SP) Processo 0000444-19.2023.8.26.0619 - Execução da Pena - Exectdo: ORLEAN SANTOS COSTA - Vistos. ORLEAN SANTOS COSTA, qualificado nos autos, foi advertido das … ADV: Vanessa Marin Casari (OAB 212358/SP) Processo 0000444-19.2023.8.26.0619 - Execução da Pena - Exectdo: ORLEAN SANTOS COSTA - Vistos. ORLEAN SANTOS COSTA, qualificado nos autos, foi advertido das condições do referido regime em data 22/10/2024. No entanto, conforme Boletim de Ocorrência, em 14/01/2025, o sentenciado não atendeu os Agentes de policia, no seu endereço, após as 22 horas. Intimado a participar da oitiva para se justificar, não compareceu, assim como também não se apresentou no mês de abril para colher assinatura e justificar suas atividades, estando em descumprimento das condições do regime aberto, conforme se verifica no documento de fls. 127/132, 145 e 153, o que demonstra seu total descaso com a Justiça e a incompatibilidade com o regime ora aplicado (ABERTO) que é regido pela autodisciplina e senso de responsabilidade. Sua conduta constitui falta grave e traz a presunção de que o regime aberto não está cumprindo sua finalidade de reinserção do réu na sociedade. O regime aberto foi suspenso cautelarmente aos 17/02/2025. Assim, pelos motivos acima expostos, determino sua regressão cautelar para o semiaberto, o que faço com fundamento no artigos 50, inc. V e 66, inc. III, ambos da Lei de Execuções Penais, e artigo 36, § 2º do Código Penal. Importante salientar que a regressão de regime de cumprimento de pena em caráter cautelar pode ser efetivada independentemente da oitiva do condenado, conforme entendimento da 6ª turma do STJ, que rejeitou pedido de HC em favor de apenado que cumpria regime aberto: HABEAS CORPUS Nº 125.721 - RJ (2009/0002015-0). RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. IMPETRANTE : FRANKLIN CHARLES DORE JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PACIENTE : GENIS CAMPOS DA SILVA (PRESO). EMENTA HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. SUPOSTA PRÁTICA DE FALTA GRAVE (FUGA). REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME. DESNECESSIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO REEDUCANDO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. PARECER DO MPFPELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA. 1.Este Superior Tribunal já firmou entendimento no sentido de que, cometida falta grave pelo condenado, é perfeitamente cabível a regressão cautelar do regime prisional, sem a oitiva prévia do condenado, que somente é exigida na regressão definitiva. Precedentes do STJ.2.Ordem denegada. Nos termos do que orientado pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça de São Paulo no Comunicado CG Nº 628/2022, antes da expedição do mandado de prisão, dever-se-á solicitar a vaga no regime semiaberto à SAP. Assim, determino que seja oficiado ao setor responsável da SAP, solicitando a vaga em regime semiaberto, quando concedida, seja expedido mandado de prisão no regime semiaberto. Oficie-se à CAEF - Central de Atendimento ao Egresso e Familia, comunicando a presente decisão, para as providências necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Com o mandado de prisão cumprido, encaminhem-se os autos ao DEECRIM competente, onde se decidirá acerca da regressão definitiva ou não. Int.

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