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Processo nº 1004893-98.2023.4.01.3701

ID: 280283436

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004893-98.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL LOPES BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANICE GOMES DE MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004893-98.2023.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1004893-91.2025.4.01.4004

ID: 317573904

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004893-91.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DE LACERDA SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004893-91.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz …

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Processo nº 1004893-45.2025.4.01.3308

ID: 326868951

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004893-45.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISPINIANO SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004893-45.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004893-70.2024.8.26.0650

ID: 261772615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004893-70.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

C. E. DE C. R. R. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA GERAIS DE CAMARGO RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Gerais de Camargo Rangel (OAB 108598/SP) Processo 1004893-70.2024.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Reqte: C. E. de C. , R. R. de C. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 79, HOMOLOG…

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V. D. Da S. A. x V. A. De A.

ID: 335110996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004893-93.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. D. DA S. A.

Polo Passivo:

V. A. DE A.

Intimação

Advogados:

VALMIR AMARAL DE JESUS

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GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-93.2024.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.D.S.A. - V.A.A. - Fls. 88/89 - Passo à análise. Manifestação do Ministério Publico às fls. 88. 1. Pesquisa JU…

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V. D. Da S. A. x V. A. De A.

ID: 335111039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004893-93.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. D. DA S. A.

Polo Passivo:

V. A. DE A.

Intimação

Advogados:

VALMIR AMARAL DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-93.2024.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.D.S.A. - V.A.A. - Fls. 88/89 - Passo à análise. Manifestação do Ministério Publico às fls. 88. 1. Pesquisa JU…

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Processo nº 1004893-76.2025.4.01.4300

ID: 337314033

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004893-76.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M MARTINS MARQUES & CIA. LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARQUISLEI MARTINS MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PADUA MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004893-76.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: M MARTINS MARQUES …

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Milena Sampaio De Lima x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 335428329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002177-52.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MILENA SAMPAIO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A. BANCO MáXIMA S/A (ATUAL DENOMINAçãO BANCO MASTER) BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO SIMOES DE VARGAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SOUTO CHEIDA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ABEL CASTANHEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002177-52.2024.8.26.0268 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Milena Sampaio de Lima - Caixa Economica Federal - - Banco do Brasil S/A. - … Processo 1002177-52.2024.8.26.0268 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Milena Sampaio de Lima - Caixa Economica Federal - - Banco do Brasil S/A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Máxima S/A (Atual Denominação Banco Master) - Vistos. Nos termos do art. 104-B da Lei nº 8.078/90 (Art. 104-B. Se não houver êxito na conciliação em relação a quaisquer credores, o juiz, a pedido do consumidor, instaurará processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório e procederá à citação de todos os credores cujos créditos não tenham integrado o acordo porventura celebrado). Assim, considerando que não houve acordo na audiência de conciliação (primeira fase) de fls. 1040/1043, DECLARO instaurada a segunda fase do processo de superendividamento. Apresente a parte autora planilha detalhada com o montante devido a cada Banco Credor bem como o valor pago mensalmente e, ainda, o montante que pretende seja pago para cada credor. Apresentada a planilha, abra-se vista aos réus que já se habilitaram nos autos para manifestarem sobre a correção dos valores e sobre a proposta de pagamento, devendo a manifestação ocorrer no prazo de 15 dias. Considerando a instauração da segunda fase, não há que se falar em revelia, razão pela qual determino que os réus que ainda não se habilitaram sejam citados, inclusive da proposta de pagamento. Intime-se. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ABEL CASTANHEIRA FILHO (OAB 30276/SP), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 219842/MG), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 31284ES), PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB 515651/SP), LUIZ EDUARDO SIMOES DE VARGAS (OAB 30276/ES)

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Processo nº 1004893-09.2024.8.26.0347

ID: 303552933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-09.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVESTRE DE JESUS JESSICA CAROLINE DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEN TATIANE PIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-09.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Caroline dos Santos Goncalves - - Alexandre Silvestre de Jesus - Pelo exposto,…

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Cunha Gás x Banco Itaucard S.A.

ID: 302467551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-71.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CUNHA GáS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-71.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cunha Gás - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias even…

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