Resultados para "1005028-34.2022.8.26.0624" – Página 31 de 40

Processo nº 1005028-68.2025.8.26.0320

ID: 259752955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005028-68.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MIRANDA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ROQUE DE SOUSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Roque de Sousa Junior (OAB 487452/SP) Processo 1005028-68.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Miranda Batista - Diante da verossimilhança das a…

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Processo nº 1005028-98.2022.8.26.0053

ID: 333573969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005028-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RIOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005028-98.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Júlio Cesar Oliveira Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte …

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Processo nº 1005028-98.2022.8.26.0053

ID: 333573975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005028-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RIOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RIOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005028-98.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila Rios Soares - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credor…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Da Região Centro Oeste Paulista – Sicredi Centro Oeste Paulista x Ana Maria De Oliveira Grandini

ID: 335051082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005028-73.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA – SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA

Polo Passivo:

ANA MARIA DE OLIVEIRA GRANDINI

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ BENITES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005028-73.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista – Sicredi Centro Oeste Pa…

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R. A. De M. x E. De E. M. D.

ID: 302530274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005028-98.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE M.

Polo Passivo:

E. DE E. M. D.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DA COSTA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005028-98.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.A.M. - E.E.M.D. e outros - Fls. 307-308: Indefiro a intimação por WhatsApp, considerando qu…

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Processo nº 1005028-65.2025.8.26.0127

ID: 293513810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005028-65.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVA E LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005028-65.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1005028-23.2025.8.26.0529

ID: 316166950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005028-23.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ABILIO MOREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO CAETANO DOS SANTOS SOUZA

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Processo 1005028-23.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Abilio Moreira Filho - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efeti…

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Banco C6 Consignado S/A x Maria Aparecida De Castilho Lima

ID: 319209299

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005028-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE CASTILHO LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005028-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco C6 Consignado S/A x Maria Aparecida De Castilho Lima

ID: 319215409

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005028-29.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE CASTILHO LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005028-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005028-46.2025.8.26.0004

ID: 277024096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005028-46.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé RIBAMAR SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR BERGANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdir Bergantin (OAB 93893/SP) Processo 1005028-46.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ribamar Saraiva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado p… ADV: Valdir Bergantin (OAB 93893/SP) Processo 1005028-46.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ribamar Saraiva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Anoto que o autor deixou de juntar aos autos extratos de todas as suas contas bancárias(fls.53) e, ainda, que os documentos da Caixa Econômica Federal acostados aos autos não possuem movimentação mensal, indicando que o autor descumpriu as determinações do Juízo, sem qualquer justificativa. Anoto, ainda, que o documento de fls. 90 está recortado. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int.

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