Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1005028-20.2022.4.01.3904

ID: 321283086

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005028-20.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IZAIAS DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS DE CARVALHO FONSECA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1005028-20.2022.4.01.3904 AUTOR: JOSE IZAIAS DE ASSUNCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …

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Processo nº 1005028-02.2025.4.01.3100

ID: 325469344

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005028-02.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005028-02.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL MORAES DE …

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Ministério Público Federal (Procuradoria) x Adail Junio Gomes Cerqueira e outros

ID: 326154860

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005018-54.2019.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

ADAIL JUNIO GOMES CERQUEIRA SEBASTIAO CORREA COSTA

Despacho

Advogados:

HELIO BRUNO LOPES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALDENY FERREIRA GUEDES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1005018-54.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1005018-54.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros PARTE RÉ: FERNANDA DE OLIVEIRA BARCELLOS e outros (3) DESPACHO A presente ação penal está em fase de julgamento, com apresentação de alegações finais por todas as partes. Observa-se que alguns dos elementos de prova citados pelo Ministério Público Federal tanto por ocasião do oferecimento da denúncia (ID 474684886) quanto em sede de alegações finais (ID 2139085580) encontram-se juntados aos autos da medida cautelar de busca e apreensão n. 1005028-98.2019.4.01.4300, conforme alertado nas alegações finais do réu ADAIL JUNIO GOMES CERQUEIRA (ID 2143614642). Referida cautelar foi arquivada em 31/03/2021 e não houve levantamento do sigilo e nem vinculação a este feito principal, razão pela qual as defesas dos réus não tiveram acesso a ela. Por certo, bastaria que a defesa peticionasse na cautelar requerendo a habilitação nos autos, o que possibilitaria ter conhecimento de todas as provas em questão, sem nenhum prejuízo aos acusados, levando-se também em consideração que esta ação penal está em curso desde 2021 e tal medida poderia ter sido adotada anteriormente. Entretanto, por cautela, converto o julgamento em diligência para determinar a associação da medida de cautelar n. 1005028-98.2019.4.01.4300 a esta ação penal, fraqueando acesso integral às partes, inclusive com o levantamento do sigilo daquele feito. Providenciado o necessário e certificado o cumprimento, intimem-se as defesas dos réus para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, ratifiquem ou retifiquem suas alegações finais já apresentadas. Em sequência, façam-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas - TO, (data na assinatura digital). ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal Criminal

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Processo nº 1005028-15.2020.4.01.3702

ID: 336408854

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005028-15.2020.4.01.3702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FELIZ SEREJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005028-15.2020.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1005028-69.2025.4.01.3304

ID: 328651029

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005028-69.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANUELE DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELLE SANTOS STUTZ GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1005028-69.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LA…

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Processo nº 1005028-11.2025.4.01.3000

ID: 294366458

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005028-11.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON RUFINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005028-11.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON…

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Processo nº 1005028-03.2025.4.01.4005

ID: 292183824

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005028-03.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005028-03.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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Processo nº 1005028-18.2025.4.01.4000

ID: 314277942

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005028-18.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GLEISIANE DA CUNHA LIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005028-18.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1005028-45.2025.4.01.3312

ID: 315825165

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005028-45.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PABLINE NUNES BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA ARAUJO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005028-45.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1005028-85.2024.4.01.3504

ID: 316600790

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005028-85.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAISA RODRIGUES DA SILVA LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA SOUSA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005028-85.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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