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Rodrigo Pereira Ary x Btg Pactual Serviços Financeiros S/A Distribuidora De Titulos E Valores Imobiliarios

ID: 303900373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-24.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA ARY

Polo Passivo:

BTG PACTUAL SERVIçOS FINANCEIROS S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS

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DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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Processo 1005059-24.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Pereira Ary - Btg Pactual Serviços Financeiros S/A Distribuidora de Titulos e Valores Imobiliarios - Vist…

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Tiago Gonzaga Moraes Da Silva x P&P Sport Management Brasil Ltda

ID: 319564175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO GONZAGA MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

P&P SPORT MANAGEMENT BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BICHARA ÁRBIDÃO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BICHARA ABIDÃO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005059-27.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Tiago Gonzaga Moraes da Silva - P&p Sport Management Brasil Ltda - Vistos. 1. Informem as partes, no prazo comum…

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R. T. x R. P. De P. S. Dos S. P. Do M. De L. L.

ID: 317603362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-31.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. T.

Polo Passivo:

R. P. DE P. S. DOS S. P. DO M. DE L. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS ANDREAZI

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CHRISTIANE DONADEL TURATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-31.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005059-03.2024.8.26.0586

ID: 320048044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005059-03.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. L. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

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Processo 1005059-03.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do méri…

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M. A. G. x B. P. S. A.

ID: 326881502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-34.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-34.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. A. G. x B. P. S. A.

ID: 328064761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-34.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-34.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005059-04.2023.8.26.0597

ID: 294773037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005059-04.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ARAGãO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005059-04.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aragão I - 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídico processua…

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Processo nº 1005059-77.2025.8.11.0006

ID: 281995761

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005059-77.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CELESTIANO RODRIGUES NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 1005059-77.2025.8.11.0006 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) POLO ATIVO: Nome: CELESTIANO RODRIGUES NETO Endereço: Ru…

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Processo nº 1512272-23.2022.8.26.0602

ID: 293141037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512272-23.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE ELAINE SOUZA FÓZ

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA

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Processo 1512272-23.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JAQUELINE ELAINE SOUZA FÓZ - Vistos. Ante a certidão de fls. 365, anoto que, por equívoco, constou erro materi… Processo 1512272-23.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JAQUELINE ELAINE SOUZA FÓZ - Vistos. Ante a certidão de fls. 365, anoto que, por equívoco, constou erro material na sentença prolatada a fls. 286/293, sendo possível sua correção nesta oportunidade, independentemente da oposição de embargos de declaração. Dessa forma, cumpre destacar que as penas aplicadas à ré na mencionada sentença foram de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias-multa, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes no pagamento de prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário-mínimo, cuja destinação será determinada em sede de execução, em favor de entidade com finalidade social, e prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, pelo prazo da pena substituída, na forma a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções, devendo ser desconsiderado o parágrafo que aduz não ter sido possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, uma vez que evidente se tratar de erro material. Para fins de expedição de guia de execução, corrijo o erro material, devendo o dispositivo da sentença ser lida da seguinte forma: "Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e condeno JAQUELINE ELAINE SOUZA FÓZ, RG 48.136.360-SP, às penas de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, e 18 (dezoito) dias-multa de menor valor, como incurso no artigo 171, caput, c.c. artigo 71, caput, do Código Penal. A pena privativa de liberdade será substituída por duas restritivas de direitos, consistentes no pagamento de prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário-mínimo, cuja destinação será determinada em sede de execução, em favor de entidade com finalidade social, e prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, pelo prazo da pena substituída, na forma a ser estabelecida pelo Juízo das Execuções". No mais, mantêm-se os demais termos da sentença, conforme prolatada, observada a correção acima. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP)

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Sérgio Camilo Daccache Filho x Crb Incorporação E Construção Ltda.

ID: 316822029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027466-23.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO CAMILO DACCACHE FILHO

Polo Passivo:

CRB INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

HUGO RAFAEL DA COSTA

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CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027466-23.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Camilo Daccache Filho - Crb Incorporação e Construção Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMEN… Processo 1027466-23.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sérgio Camilo Daccache Filho - Crb Incorporação e Construção Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR a ré a pagar ao autor, a título de indenização por lucros cessantes, o valor mensal correspondente a 0,5% (meio por cento) sobre o valor atualizado do contrato até 01/06/2022, pelo IPCA, devido desde 1º de junho de 2022 até a efetiva entrega do imóvel ao requerente. As parcelas vencidas deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, observando-se: (a) até 29/08/2024, correção pelo INPC (Tabela Prática do TJSP), a partir de cada vencimento, e juros legais de 1% ao mês desde a citação; (b) a partir de 30/08/2024, aplica-se o regime da Lei nº 14.905/2024, com atualização monetária pelo IPCA e juros correspondentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, conforme os arts. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil. AFASTAR o pedido de condenação da ré ao pagamento da multa prevista na cláusula penal 14.1 do contrato. Em razão da sucumbência recíproca, mas em maior proporção da ré, condeno-a ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total e atualizado da condenação. Condeno o autor ao pagamento dos 30% (trinta por cento) restantes das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela ré, qual seja, o valor do pedido julgado improcedente. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC.Não satisfeitas com a sentença, deverão interpor o recurso competente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO (OAB 267085/SP)

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