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Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 283027188

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-57.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURO AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS …

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Processo nº 1005067-70.2025.8.26.0286

ID: 277774574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005067-70.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1005067-70.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/avi…

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Processo nº 1006328-86.2024.8.26.0292

ID: 279799249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006328-86.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OPERADORA DE PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jaqueline Fernandes Nunes (OAB 418391/SP) Processo 1006328-86.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. 1…

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Processo nº 1006328-86.2024.8.26.0292

ID: 279741199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006328-86.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OPERADORA DE PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jaqueline Fernandes Nunes (OAB 418391/SP) Processo 1006328-86.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. 1…

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Ativia Servicos De Saude S/A x Neolife Comercio De Produtos Correlatos A Saude Ltda

ID: 319549676

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011081-86.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATIVIA SERVICOS DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

NEOLIFE COMERCIO DE PRODUTOS CORRELATOS A SAUDE LTDA

Despacho

Advogados:

MARCELO CARLOS PARLUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

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DESPACHO Nº 1011081-86.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1011081-86.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Ativia Servicos de Saude S/A - Apelado: Neolife Comercio de Produtos Correlatos A Saude Ltda - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por Ativia Serviços de Saúde S/A, contra a sentença proferida às fls.166/167, que julgou improcedentes os embargos à execução. Após a interposição do recurso de apelação (fls.202/205), com pedido preliminar de concessão da gratuidade da justiça, sobreveio a decisão de fl.221 para que a apelante pudesse comprovar a hipossuficiência econômica. Os documentos foram juntados às fls.224/261. Passo a análise do pedido. Prescreve o art. 98 do CPC: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Todavia, a hipótese exige efetiva comprovação do estado de hipossuficiência, segundo a regra do art. 5º, LXXIV, da Carta Constitucional: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Pois bem. Contrariamente ao asseverado pela apelante, o documento anexado à fl.225 revela receita patrimonial que não se coaduna com a alegada hipossuficiência. Inobstante tal, o apelante deixou de apresentar o extrato bancário para análise global da movimentação financeira da empresa. Observa-se, ainda, que o apelante recolheu as custas iniciais, o que faz presumir a capacidade de custeio do preparo recursal. Logo, o apelante não faz jus ao benefício. Registre-se que a gratuidade de justiça não pode ser conferida pelo Poder Judiciário de forma indiscriminada, sobretudo porque a crise que assola o país também atinge os cofres deste poder, devendo, portanto, ser analisado com percuciência tais pedidos, de modo a evitar q

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Processo nº 1013021-86.2024.8.26.0292

ID: 275854101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013021-86.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO ALVES ILGENFRITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: João Pedro Alves Ilgenfritz (OAB 134240/RS) Processo 1013021-86.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Henrique - Não é possível conceder a gratuidade à requerente, po…

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Processo nº 1005067-77.2025.8.26.0510

ID: 295901030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-77.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CRISLAN COSTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-77.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Crislan Costa de Sousa - Vistos. Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV…

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Evelyn Cavalheiro Calisto Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 292708367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005067-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN CAVALHEIRO CALISTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-89.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041408-85.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evelyn Cavalheiro Calisto da Silva - Banco Bra…

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Processo nº 1005067-07.2023.4.01.3314

ID: 320112990

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005067-07.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMALIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005067-07.2023.4.01.3314…

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Adriana Proveza Correia x Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda

ID: 326418664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001440-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PROVEZA CORREIA

Polo Passivo:

PARQUE CIDADE JARDIM VOTUPORANGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

NAHANE LETICIA DE MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO LUIZ POZETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001440-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1005067-37.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Proveza Correia - Parque Cidade J…

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