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Processo nº 1005399-38.2025.8.26.0609

ID: 317530856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005399-38.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BRASIL (OAB/SP 152.295)

Processo 1005399-38.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F. - Devido a falha de envio da publicação no DJEN, reencaminho a decisão de fl. 19 à publicação: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequa… Ver mais

Processo nº 1005399-37.2025.8.26.0189

ID: 328333699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005399-37.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE SHIROSAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN (OAB/SP 300.551)

Processo 1005399-37.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luiz Henrique Shirosaki - Vistos. Registre-se que a documentação carreada demonstra rendimentos brutos acima de três salários-mínimos, assim não fazendo jus à concessão dos benefícios da gratuidade. Desta maneira já delibero… Ver mais

Processo nº 1005399-95.2025.8.26.0590

ID: 334976161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005399-95.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. G. S. O. J. S. DA S. O. P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE ALBUQUERQUE FLÓRIDO (OAB/SP 454.061) ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA (OAB/SP 479.081)

Processo 1005399-95.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - H.G.S.O. - - J.S.S. - - O.P.O. - Vistos. Trata-se de ação de indenização proposta por H G S O contra o Município de São Vicente, na qual pretende a parte obter reparação patrimonial em raz… Ver mais

Processo nº 1005399-38.2025.8.26.0609

ID: 335025577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005399-38.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BRASIL (OAB/SP 152.295)

Processo 1005399-38.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da con… Ver mais

Processo nº 1005399-27.2025.4.01.9999

ID: 305695305

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005399-27.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DE ASSIS

Acórdão

Advogados:

CINTIA CAMARGO EUGENIO MORAIS (OAB/GO 52.567)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005399-27.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5913026-37.2024.8.09.0082 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE DE ASSIS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CINTIA … Ver mais

Processo nº 1005282-05.2021.4.01.3200

ID: 295799660

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005282-05.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONIA MARIA SILVA MONTEIRO

Intimação polo passivo

Advogados:

ERIVALDO JOSE COSTA DE CASTRO (OAB/AC 4.111) ROSICLEIDE VIEIRA LIMA (OAB/AM 10.549) HENRICK LOBO BEZERRA (OAB/AM 9.276) EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA (OAB/AM 9.932) BRUNA DE OLIVEIRA CHIXARO (OAB/AM 9.216) VICTOR MATHEUS DA ROCHA MARTINS (OAB/AM 15.502) BRUNNA BEZERRA COSTA RIBEIRO (OAB/AM 12.996) LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO (OAB/AM 6.168) WALTER JUNIO ELESBAO DA SILVA (OAB/AM 11.427) FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO (OAB/AM 6.445) LUZILENA GOMES MOTA (OAB/AM 9.991) MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS (OAB/AM 9.702) LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO (OAB/AM 1.567) CARLA DAYANY DA LUZ DE ABREU (OAB/AM 7.038) EDUARDO DA SILVA QUEIROZ (OAB/AM 13.301) MAXSUEL MAIA PEREIRA (OAB/AC 5.424)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1005282-05.2021.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Réu: ADAMIR HOSODA MONTEIRO e outros Representantes: MAXSUEL MAIA PEREIRA - AC5424-A… Ver mais

Processo nº 1005399-70.2024.4.01.3400

ID: 294148022

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1005399-70.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY BONOCCHI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO (OAB/AL 17.377)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1005399-70.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: DOMINGOS BONOCCHI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA MELO MONTENEGRO … Ver mais

Processo nº 1005399-44.2022.4.01.3302

ID: 310757850

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005399-44.2022.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOE DE JESUS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO (OAB/BA 23.377)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005399-44.2022.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1005399-44.2022.4.01.3302

ID: 310759530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005399-44.2022.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOE DE JESUS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO (OAB/BA 23.377)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005399-44.2022.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1005399-61.2024.4.01.3306

ID: 295591156

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005399-61.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADJANISSON BASTOS REIS (OAB/BA 52.484) ELVIS ROCHA SANTOS (OAB/BA 52.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005399-61.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

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