Tudo

Resultados para "1005611-42.2023.4.06.3803" – Página 31 de 33

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005611-33.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIJANIRA DE JESUS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: IZAILTON ALVES OLIVEIRA - BA55035 REU: IN… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1005611-45.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, já qualificada nos autos deste processo, aj… Ver mais

Processo nº 1005611-58.2019.4.01.9999

ID: 277887527
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1005611-58.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : VANIA CONCEICAO MIRANDA DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI (OAB MG141115) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO/RESTABE… Ver mais

Processo nº 1014277-02.2025.4.01.3900

ID: 280373891
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1014277-02.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOENA GABRIELA SILVA MORAIS Advogado do(a) IMPETRANTE: NAYLA LAURIE SILVA MORAIS - PA40042 IMPETRADO: DIRETOR DO PROCESSO SELETIVO DA UNIVERSIDADE FE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005611-28.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE LUCAS DE SOUSA REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005611-55.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIELDA ALVES DO NASCIMENTO LOPES R… Ver mais

Processo nº 1005611-14.2025.8.26.0624

ID: 332865892
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005611-14.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisete Turri Rodrigues - Vistos. Fls. 37 e seguintes: respeitado o entendimento do patrono da autora, deve ser reconhecida a prescrição. O STJ firmou entendimento no sentido de que nas ações que envolvem a declaraç… Ver mais

Processo nº 1048716-32.2023.8.11.0041

ID: 278656805
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048716-32.2023.8.11.0041. VISTO. CASA RUG LTDA impetrou mandado de segurança contra ato tido por ilegal e abusivo praticado pelo SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA, SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005611-25.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO PINHEIRO REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta