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Supermercados Jaú Serve Ltda. x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324513975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006287-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAú SERVE LTDA.

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO SIMIONI TONDIN (OAB/SP 209.882) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1006287-26.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Supermercados Jaú Serve Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) impor à ré a obrigação de fazer, consistente na remoção de forma definitiv… Ver mais

Supermercados Jaú Serve Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324513976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009875-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAú SERVE LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB/SP 102.546) FERNANDO SIMIONI TONDIN (OAB/SP 209.882) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1009875-41.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1006287-26.2023.8.26.0302) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Supermercados Jaú Serve Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) impor à ré a obrigação de … Ver mais

Processo nº 1005802-07.2025.8.26.0609

ID: 310195616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005802-07.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1005802-07.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5014217-97.2025.4.03.6100 - 10ª Vara Cível Federal de São Paulo) - Caixa Economica Federal - AVISO DO CARTÓRIO À PARTE EXEQUENTE: 1) recolher a diferença da taxa judiciária no valor de R$ 16,60 para completar 10 UFESP'S, e co… Ver mais

Okena Serviços Ambientais Ltda x Município De Itapevi

ID: 314948574

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005802-27.2020.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OKENA SERVIçOS AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPEVI

Intimação de acórdão

Advogados:

RUI GUIMARÃES SAMPAIO (OAB/CE 31.370) RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB/SP 164.498) GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB/SP 258.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005802-27.2020.8.26.0271/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: Okena Serviços Ambientais Ltda - Embargdo: Mu… Ver mais

Processo nº 1005802-62.2022.4.01.3803

ID: 279091194

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005802-62.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA (OAB/MG 161.998) JOSE FELICISSIMO FILHO (OAB/MG 45.989)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005802-62.2022.4.01.3803/MG REQUERENTE : PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME FELICISSIMO DE OLIVEIRA (OAB MG161998) ADVOGADO(A) : JOSE FELICISSIMO FILHO (OAB MG045989) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1005802-52.2017.8.26.0038

ID: 325606486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005802-52.2017.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PIMENTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FOCH (OAB/SP 223.382)

Processo 1005802-52.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edvaldo Pimenta de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elaborados pelo autor para: A) RECONHECER os períodos de 03/04/1989 a 31/07/1989; 07/08/1989 a 25/11/1991; 24/08/… Ver mais

Processo nº 1005802-13.2025.8.26.0704

ID: 334766548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005802-13.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657) DANIEL NUNES ROMERO (OAB/SP 168.016)

Processo 1005802-13.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requeren… Ver mais

Processo nº 1005802-94.2023.8.26.0053

ID: 291969989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005802-94.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MALVINA MARIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 1005802-94.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Malvina Maria Ribeiro - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos da parte exequente. Condeno a parte executada/impugnante ao pagamento de honorários advocatícios, os quais… Ver mais

Luzia Maria Filgueira Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295112384

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005802-23.2022.4.01.3816

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA FILGUEIRA DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Advogados:

ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB/MG 105.268) STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB/MG 130.363)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Município De Itapevi x Okena Serviços Ambientais Ltda

ID: 322869756

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005802-27.2020.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITAPEVI

Polo Passivo:

OKENA SERVIçOS AMBIENTAIS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB/SP 164.498) GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB/SP 258.491) RUI GUIMARÃES SAMPAIO (OAB/CE 31.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005802-27.2020.8.26.0271/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: Município de Itapevi - Embargdo: Okena Serviç… Ver mais

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