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Processo nº 1005830-44.2025.8.13.0024

ID: 278881940

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005830-44.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCUS BRANDAO LIMA E SILVA PAM - PRODUTOS AMBIENTAIS METALURGICOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA STEFANNY APARECIDA GAMA SALES (OAB/MG 223.934) FABRÍCIO FAUSTO LIMA RABELO (OAB/MG 88.776)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005830-44.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCUS BRANDAO LIMA E SILVA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO FAUSTO LIMA RABELO (OAB MG088776) AUTOR : PAM - PRODUTOS AMBIENTAIS METALURGICOS LTDA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO FAUSTO LIMA RABELO (OAB MG088776) ADVOGADO(A) : LORENA STEFANNY APARECIDA… Ver mais

Heronice Maria Dos Santos Mendes x Fll Comércio E Serviços De Estéticas Ltda e outros

ID: 326464717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005830-80.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HERONICE MARIA DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

FLL COMéRCIO E SERVIçOS DE ESTéTICAS LTDA SSGA ESTéTICA & BELEZA FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 489.369) DANIELA PORTELA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 221.356) ADOLFO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 371.474)

Processo 1005830-80.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heronice Maria dos Santos Mendes - Fll Comércio e Serviços de Estéticas Ltda - - Ssga Estética & Beleza Franchising Ltda - Vistos em saneamento. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais, est… Ver mais

Processo nº 1062297-90.2025.8.26.0053

ID: 321173525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062297-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA SANTOS COSTA JANIE APARECIDA GUEDES MARIA APARECIDA DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB/SP 210.445)

Processo 1062297-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Débora Santos Costa - - Janie Aparecida Guedes - - Maria Aparecida da Silva Barros - Vistos. Devido ao valor dado à causa de R$ 242.855,28 e considerando que se trata de litisconsórcio ativo, a fixação da competência… Ver mais

Processo nº 1006925-54.2024.8.11.0007

ID: 263060460

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006925-54.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1006925-54.2024.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havend… Ver mais

Processo nº 1006920-32.2024.8.11.0007

ID: 263060467

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006920-32.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1006920-32.2024.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havend… Ver mais

Processo nº 1005830-73.2025.8.11.0000

ID: 307265501

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005830-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANTA ROSA CONSTRUTORA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO (OAB/MT 3.722)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1005830-73.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SANTA ROSA CONSTRUTORA INCORPORAD… Ver mais

Andréia Beschizza Valentin x Edivaldo De Lima e outros

ID: 332817005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005830-82.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA BESCHIZZA VALENTIN

Polo Passivo:

EDIVALDO DE LIMA PAULO HENRIQUE BENEDUZI FRANçA

Intimação

Advogados:

DAVIS GLAUCIO QUINELATO (OAB/SP 219.324) ALAN MAURICIO FLOR (OAB/SP 241.502)

Processo 1005830-82.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andréia Beschizza Valentin - Paulo Henrique Beneduzi França - - Edivaldo de Lima - 1. Não sendo o caso de designar sessão para a tentativa de conciliação, o momento (saneador) é de analisar as questõ… Ver mais

B. Do B. S. A. x V. C. H.

ID: 276069816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005830-18.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

V. C. H.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB/SP 390.224) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB/SP 104.360)

ADV: Adriana Galhardo Antonietto (OAB 104360/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Guilherme Galhardo Antonietto (OAB 390224/SP) Processo 1005830-18.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectda: … Ver mais

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