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Resultados para "1005867-50.2025.8.26.0302" – Página 31 de 39

Processo nº 1005867-75.2025.8.26.0229

ID: 315345586
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Romão do Nascimento - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes… Ver mais

Processo nº 1005867-51.2025.8.26.0625

ID: 278983834
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Henrique dos Santos Guedes (OAB 243462/SP), Carolina Garcia Antunes (OAB 298498/SP) Processo 1005867-51.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Reqte: I. C. dos S. - Teor do ato: VISTOS. 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça às partes. Anote-se. 2) Fls. 28/29: defiro o prazo… Ver mais
ADV: Giselle Coutinho Freitas (OAB 157471/SP) Processo 1005867-56.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Alessandro Badin, Marcelo Bandin - Vistos. Fls. 35: recebo como emenda tácita à inicial e anoto o novo valor da causa (R$26.400,00/despejo + R$78.939,06/c… Ver mais

Processo nº 1005867-51.2025.8.26.0625

ID: 324331724
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-51.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.S. - - D.S.O. - VISTOS. 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça às partes. Anote-se. 2) Fls. 28/29: defiro o prazo pleiteado para apresentação de nova minuta de acordo. No caso de haver desistência do ajuste por … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005867-67.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : MARIA NIRETA DE JESUS ADVOGADO(A) : BERNARDO LUCCA E QUEIROZ (OAB MG118116) ADVOGADO(A) : MARCIO PEREIRA CAMPOS (OAB MG142936) ADVOGADO(A) : LUCIANO APARECIDO LEAO (OAB MG140090) ATO ORDINATÓRIO De or… Ver mais
Processo 1005964-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Lucas Ferraz da Silva - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1004994-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aldineia Rodrigues da Silva - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1005479-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helio Edson Forigo - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0004342-50.2025.8.26.0302

ID: 317617936
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004342-50.2025.8.26.0302 (processo principal 1003270-11.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jackeline Julian - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague … Ver mais
Processo 1006934-50.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Natália Romano Camilo - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
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