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Resultados para "1005881-06.2023.4.06.3823" – Página 31 de 32

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10058… Ver mais
Intimação
Processo 1005881-34.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Burro - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança … Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005881-12.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA DE SOUZA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA - PI11351 R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005881-75.2025.8.11.0003. AUTOR: FR RUBAS TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: FRIBON TRANSPORTES LTDA Vistos, etc. A despeito do art. 38 da Lei 9.099/1995, entendo ser necessário breve relatório. Compulsando os a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1005881-51.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEGMAR FERREIRA BERNARDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES… Ver mais

Processo nº 1005881-91.2024.8.26.0650

ID: 259525607
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB 373586/SP) Processo 1005881-91.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Costa Aguiar - Vistos. Trata-se de ação de restituição por falha na prestação de serviço bancário com pedidos de danos materiais e morais proposta por MARIA COSTA AGUIA… Ver mais

Processo nº 1005881-61.2025.8.26.0099

ID: 311283795
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005881-61.2025.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - R.A.A.D. - - P.H.D.C. - Vistos. Defiro à parte autora os beneficios da gratuidade da justiça, anote-se. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência deve ser concedida sempre que houver eleme… Ver mais

Processo nº 1005881-26.2018.8.26.0481

ID: 294801759
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1005881-26.2018.8.26.0481 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Em complemento ao despacho de 71-72, tratando-se de empresa individual, é possível o alcance do patrimônio da pessoa jurídica para o pagamento de dívida do empr… Ver mais

Processo nº 1005881-97.2020.4.01.3807

ID: 310818310
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005881-97.2020.4.01.3807
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1005881-97.2020.4.01.3807/MG APELANTE : LOTEMOC LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB MG103045) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por LOTEMOC LUBRIFICANTES LTDA. contra ato atribuído ao Delegado da Receita Federal do Brasil em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005881-66.2025.8.11.0006. AUTOR(A): BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REU: JHENIFFER CRISTINA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, ajuizada por BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A em desfavor de JHENIFFER CR… Ver mais
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