Resultados para "1005902-14.2023.8.26.0291" – Página 31 de 34

Processo 1005902-90.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Katia Aparecida dos Santos - AAA Administradora de Cartões de Crédito e Benefícios Ltda. - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput,… Ver mais
Processo 1005902-59.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josmar Fabruzzi - - Espólio de Josue de Cerqueira Barros - - Julio Cesar Battaggia - - Julio Nagy Filho e outros - REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Fls. 897/898 e 899/900: an… Ver mais
Processo 1005902-59.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josmar Fabruzzi - - Espólio de Josue de Cerqueira Barros - - Julio Cesar Battaggia - - Julio Nagy Filho e outros - REGULARIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Fls. 897/898 e 899/900: an… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005902-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : RICARDO GONCALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL LOURENCO DE SOUZA (OAB MG189919) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) AUTOR : ROBERSON VIEIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : RAFAEL LOURENCO DE SOUZA (OAB MG189919… Ver mais

Processo nº 1018615-67.2025.8.11.0000

ID: 295770930
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018615-67.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CARGILL AGRICOLA S/A AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento i… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000814-58.2023.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bilac - Apelante: I. O. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. I. C. S.A - Magistrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005902-97.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Henrique Arlindo dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPO… Ver mais
Processo 1000602-41.2023.8.26.0301 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Milene Sindia Oliveira Cunha - - Joselandes Xavier Cunha - Associação dos Amigos da Fazenda Cancella - Vistos. Fls. 215/217: Embargos de declaração dos autores, alegando omissões. Fls. 218/219: Embargos de… Ver mais

Processo nº 1005902-37.2025.8.26.0099

ID: 313626677
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005902-37.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Márcio Antônio Alves - Vistos. 1) Pág. 48/52: Diante da manifestação do Ministério Público, a indicar de forma fundamentada o desinteresse institucional pelo litígio, anote-se. 2) A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Códi… Ver mais
Processo 1005902-51.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mônica Domingues da Silva - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Melhor analisando os autos, verifico que, dos documentos juntados aos autos, infere… Ver mais
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