"1005932-16.2023.4.06.9999" - Resultados da Busca – Página 31 de 34

Processo nº 1005932-90.2024.4.01.3703

ID: 280569044

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-90.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FILOMENO RIBEIRO NETO (OAB/PI 8.826)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005932-90.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMAR JOSE DE SOUZA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1005932-13.2025.8.26.0248

ID: 279701115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005932-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE BORSATTI (OAB/SP 436.803)

ADV: Fernando Henrique Borsatti (OAB 436803/SP) Processo 1005932-13.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. F. de O. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Antes da instauração do contraditório e de dilação probatória apta a demo… Ver mais

Estado De São Paulo x Joao Marcos De Paiva Antonio

ID: 325479332

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009684-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOAO MARCOS DE PAIVA ANTONIO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009684-07.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Marcos de Paiva Antonio - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1005932-62.2025.4.01.3313

ID: 333415523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-62.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSIVAL ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (OAB/BA 19.983)

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005932-62.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico para fins de comprovação de endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Defir… Ver mais

Processo nº 1006514-16.2023.4.06.9999

ID: 276643862

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006514-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SOUZA DAMACENO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 109.378)

Apelação Cível Nº 1006514-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA DE LOURDES SOUZA DAMACENO ADVOGADO(A) : ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG109378) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PERDA DA… Ver mais

Processo nº 1005932-02.2023.4.01.3000

ID: 279637609

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-02.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA PAULA GOMES DA SILVA (OAB/AC 4.383) IGOR PORTO AMADO (OAB/AC 3.644)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005932-02.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR POR… Ver mais

Processo nº 1005932-41.2025.8.26.0077

ID: 312846434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005932-41.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB/SP 317.906)

Processo 1005932-41.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.A. - Vistos. 1) Defiro ao(a) autor(a), os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo o(a) serventuário(a) proceder às competentes anotações. 2) Anote-se nos autos a intervenção do Ministério Públic… Ver mais

Alvaro Faria Da Costa x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 313939630

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-77.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO FARIA DA COSTA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Decisão

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005932-77.2025.8.11.0006. AUTOR: ALVARO FARIA DA COSTA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Vistos. Cuida-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTE… Ver mais

Danilo Alves De Lima Oliveira – Me (Comercial Lima Gás) x Daniela Cristina Sposito Nascimento e outros

ID: 326050598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005932-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ALVES DE LIMA OLIVEIRA – ME (COMERCIAL LIMA GáS)

Polo Passivo:

DANIELA CRISTINA SPOSITO NASCIMENTO TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO PANZARINI GAZONATO (OAB/SP 280.133) RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB/SP 172.014) FLAVIA LING NEMES (OAB/SP 464.773) ANNA BEATRIZ KALOGLIAN TEIXEIRA (OAB/SP 440.012)

Processo 1005932-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Alves de Lima Oliveira – Me (Comercial Lima Gás) - Daniela Cristina Sposito Nascimento - - Tokio Marine Seguradora S/A - N. Ordem: 2025/000440 Vistos. Ciência aos requeridos sobre… Ver mais

Processo nº 1005059-16.2023.4.06.9999

ID: 314322850

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON COSTA MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB/MG 156.917)

Apelação Cível Nº 1005059-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : EDILSON COSTA MOTA ADVOGADO(A) : DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB MG156917) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE… Ver mais

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