Resultados para "1005932-41.2023.8.26.0229" – Página 31 de 33

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005932-02.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR POR… Ver mais

Processo nº 1005932-41.2025.8.26.0077

ID: 312846434
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-41.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.A. - Vistos. 1) Defiro ao(a) autor(a), os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo o(a) serventuário(a) proceder às competentes anotações. 2) Anote-se nos autos a intervenção do Ministério Públic… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005932-77.2025.8.11.0006. AUTOR: ALVARO FARIA DA COSTA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Vistos. Cuida-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTE… Ver mais
Processo 1005932-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Alves de Lima Oliveira – Me (Comercial Lima Gás) - Daniela Cristina Sposito Nascimento - - Tokio Marine Seguradora S/A - N. Ordem: 2025/000440 Vistos. Ciência aos requeridos sobre… Ver mais
Processo 1502281-41.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO AUGUSTO GALDINO - - DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação nos seguintes termos: a) Quanto a DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO, qualifi… Ver mais
Processo 1005932-83.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Real Ink Suprimentos de Informatica Ltda - Me - Live Brasil Distribuidora Ltda - Fl.185/186: por primeiro, o saneamento do artigo 357, do CPC, é um tipo de julgamento, de natureza processual, no estad… Ver mais

Processo nº 1005932-11.2025.4.01.4300

ID: 291158797
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005932-11.2025.4.01.4300 AUTOR: ACLEDI VIEIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: NAGHILA CRIS MENDES SOARES SILVA - TO8928 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1005932-72.2025.8.26.0099

ID: 309405585
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-72.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Conforme tese firmada recentemente pela Segunda Seção do C. STJ, em sede do Recursos Especiais nº 1.951.888/RS e nº 1.951.662/RS, sob o rito dos recursos repetitiv… Ver mais
Processo 1005932-24.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edmar de Souza Reis - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resoluçã… Ver mais

Processo nº 1005932-31.2025.8.26.0048

ID: 326554578
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-31.2025.8.26.0048 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.B.L.S. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Como bem asseverado pelo ilustre representante do Parquet, a modificação das visitas sem oitiva da parte adversa … Ver mais
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