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Processo nº 1005957-29.2025.8.26.0053

ID: 337766517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005957-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CICERO ROGERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005957-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Rogerio da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se …

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Processo nº 1005957-29.2025.8.26.0053

ID: 337746003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005957-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CICERO ROGERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005957-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Rogerio da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se …

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Philip Morris Brasil Indústria E Comércio Ltda. x Enova Foods S.A.

ID: 313040538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PHILIP MORRIS BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

ENOVA FOODS S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE ZORZAN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Enova Foods S.a. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opost…

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Processo nº 1005957-16.2025.8.26.0510

ID: 300894677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1005957-16.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES TATIANE PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA SALOMÃO FRENEDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005957-16.2025.8.26.0510 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Tamires Tatiane Pereira Dias - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da AJG. Anote-se. Aduz a autora que, em agosto …

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I. D. C. Da S. P. x E. De A. S. C. L. E. M. A. De F. S. B. e outros

ID: 300460518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0016917-75.2018.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. D. C. DA S. P.

Polo Passivo:

E. DE A. S. C. L. E. M. A. DE F. S. B. M. A. DE F. S. B.

Intimação

Advogados:

RENATA BRUGNEROTTO MAZZER DE ALCÂNTARA

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MARTA TERESINHA RIBEIRO

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JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO IRINEU CASELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA PAIXÃO RIZATO

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BIANCA GONÇALVES RAPOSO GARCIA

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ADILIO GREGORIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016917-75.2018.8.26.0451 (processo principal 1005957-43.2018.8.26.0451) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.D.C.S.P. - E.A.S…

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Processo nº 1005957-40.2023.4.01.3703

ID: 314997532

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005957-40.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA LOPES ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOELMA FERREIRA SA DE BRITO

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NELIO ANTONIO BRITO FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1005957-40.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1005957-17.2025.8.26.0348

ID: 281204934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005957-17.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

W. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE SOUZA ALENCAR GUERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Franciele Souza Alencar Guerrera (OAB 366053/SP) Processo 1005957-17.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. A. da S. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda à in…

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Processo nº 1005957-44.2025.4.01.3000

ID: 322741296

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005957-44.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARINEZ VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA GOMES CAVALCANTE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005957-44.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 0016360-88.2024.8.26.0577

ID: 325802669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016360-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA RUBIA SILVERIO SIMOES ANGELICA APARECIDA CARVALHO MARTINS BRONISLAVA CASSIANO CAMILA DA MOTA SVERSUTI PALMA CAMILA DE SOUSA APARECIDA FLORENTINO DIANA RODRIGUES LOPES NATALIA GUERRA CARNEIRO PRISCILA DE SOUZA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANALDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMEIRE SOUSA GONSALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016360-88.2024.8.26.0577 (processo principal 1005957-43.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Rubia Silverio Simoes - -…

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Processo nº 1005957-39.2024.8.11.0002

ID: 258261845

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005957-39.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIRIO INACIO DE CAMPOS

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005957-39.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: ALIRI…

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