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G. B. A. M. x R. F. P.

ID: 312850970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005959-26.2021.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. B. A. M.

Polo Passivo:

R. F. P.

Intimação

Advogados:

VANESSA ELAINE PEREIRA ANDRADE

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FABIANA MANCUSO ATTIÉ

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ANDERSON QUIRINO

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Processo 1005959-26.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.B.A.M. - R.F.P. e outro - 1. Ante o declínio do munus, nomeio, em substituição o Dr. Thiago Antonio …

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Processo nº 1005959-82.2024.4.01.3312

ID: 323377390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005959-82.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUREA BARRETO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005959-82.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005959-42.2025.8.26.0362

ID: 324470322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005959-42.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAICON RENAN VALIM WESLEY PATRICK BERNARDINO VITORINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NOCHIERI DOS SANTOS

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Processo 1005959-42.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maicon Renan Valim - - Wesley Patrick Bernardino Vitorino - Visto…

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Processo nº 1005959-29.2024.8.26.0604

ID: 323294153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005959-29.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1005959-29.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Por ora, tente-se a localização da parte ré/executada pelos sis…

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Processo nº 1005959-06.2025.4.01.4005

ID: 327400959

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005959-06.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUVENILDA IZABEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA PROSPERO DIAS

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LUAN DIAS PROSPERO

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005959-06.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Miguel Alves Das Neves x Antônio Carlos e outros

ID: 317483099

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022449-41.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ALVES DAS NEVES

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS JOSé GARCIA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

JAIME LOPES DO NASCIMENTO

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CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022449-41.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022449-41.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Miguel Alves das Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: José Garcia Rodrigues e outro - Apelado: Antônio Carlos - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE, AO VENDER SEU AUTOMÓVEL PELO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), FOI VÍTIMA DE ESTELIONATO PRATICADO PELOS RÉUS, OS QUAIS LHE PAGARAM APENAS R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). PRETENSÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, COM DEVOLUÇÃO DO BEM. POSTULA, SUBSIDIARIAMENTE, O REQUERENTE QUE, CASO OS REQUERIDOS OPTEM POR FICAR COM VEÍCULO, SEJAM CONDENADOS AO PAGAMENTO DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU O DEMANDANTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INSURGÊNCIA DELE, PUGNANDO PELA INVERSÃO DO JULGADO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. DA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, CONSTATA-SE QUE OS CORRÉUS LOGRARAM ELIDIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO INVOCADO PELO AUTOR. AQUISIÇÃO DO VEÍCULO, PELOS REQUERIDOS, PELO VALOR ANUNCIADO (R$ 7.500,00), COM DESCONTO DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), RESULTANDO NO PREÇO DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), O QUAL FOI PAGO À PESSOA INDICADA PELO PRÓPRIO REQUERENTE. NÃO HÁ FALAR-SE, PORTANTO, EM RESCISÃO DO CONTRATO, TAMPOUCO EM SALDO RESIDUAL A SER ADIMPLIDO PELA PARTE RÉ. DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. MANTIDA A CONDENAÇÃO DOS CORRÉUS EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, COM FULCRO NO ARTIGO 80, INCISOS II E III, E ARTIGO 81, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http

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Vasques Da Graça Sociedade Individual De Advocacia x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa

ID: 326066667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007891-13.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VASQUES DA GRAçA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR

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Processo 0007891-13.2025.8.26.0482 (processo principal 1015368-41.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vasques da Graça Sociedade Individual de Advocacia - Aymoré Crédit…

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Aparecido Spolador x Nilce Costa

ID: 328580065

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023031-41.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO SPOLADOR

Polo Passivo:

NILCE COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE KAZUO SHIMABUKURO

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RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023031-41.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023031-41.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Aparecido Spolador (Justiça Gratuita) - Apelada: Nilce Costa - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS INADIMPLIDOS, MULTA CONTRATUAL, IPTU, CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00; 2. ALEGAÇÃO DE CONTRATO VERBAL APÓS O TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. DESCABIMENTO. LOCADOR QUE PERMANECEU NO IMÓVEL DEPOIS DE NOTIFICADO PELA LOCATÁRIA SOBRE A NÃO RENOVAÇÃO FINDO O PRAZO CONTRATUALMENTE ESTABELECIDO. NÃO DESOCUPAÇÃO A IMPLICAR EM PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA POR PRAZO INDETERMINADO. CLÁUSULA QUE EXIGE ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO SEM EFICÁCIA NO CASO. INTELIGÊNCIA DOS ART. 45 E 46, § 1º, DA LEI Nº 8.245/91. MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS CONTRATUAIS; 3. FALTA DE PROVA DA EFETIVA NEGATIVAÇÃO DA AUTORA. COMUNICADO DE FUTURA INCLUSÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, SEM EFETIVAÇÃO, QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ENSEJAR A REPARAÇÃO EM DANOS MORAIS.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

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Processo nº 1005959-95.2024.8.26.0291

ID: 308919084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005959-95.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PALAZZO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA BEATRIZ CAMARGO

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ALEX FARIA LEMES PFAIFER

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Processo 1005959-95.2024.8.26.0291 - Monitória - Pagamento - Palazzo Distribuidora de Bebidas Ltda - Vistos. 1. A serventia deverá proceder à evolução de classe para constar "cumprimento de sentença"…

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Processo nº 1005959-51.2025.4.01.3311

ID: 309645649

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005959-51.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GASPAR MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DEGANI PAES LEME

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005959-51.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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