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Resultados para "1006038-12.2022.8.26.0302" – Página 31 de 34

Intimação
Processo 1006038-27.2022.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.V.R. - E.S.R. - L.G.V.R. representado pela mãe C.V.L. move ação de alimentos em face de E.S.R., alegando : seus pais viveram em união estável por alguns anos, com nascimento do autor em 23.11.16; o réu contr… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ATRASO NA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. DANO MORAL. VALOR MANTIDO. PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E DEVOLUÇÃO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E MÁ-FÉ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ATRASO NA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. DANO MORAL. VALOR MANTIDO. PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E DEVOLUÇÃO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E MÁ-FÉ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME… Ver mais

Processo nº 1006038-80.2025.8.26.0019

ID: 275845853
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1006038-80.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Azarias - Vistos. 1. Concedo a assistência judiciária gratuita. Anote-se. 1.1. Quanto ao pedido de trâmite processual em segredo de justiça, indefiro-o, na medida em que não se … Ver mais

Processo nº 6009673-30.2025.4.06.3816

ID: 299469452
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009673-30.2025.4.06.3816/MG AUTOR : FERNANDA SANTOS CALDEIRA ADVOGADO(A) : DANILLO CAIRES LEANDRO (OAB MG136525) DESPACHO/DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, que se aplica aos Juizados Especiais Federais por analogi… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007410-25.2025.4.06.3816/MG AUTOR : FLAVIA D ANGELO CAMINHAS ADVOGADO(A) : DANILLO CAIRES LEANDRO (OAB MG136525) AUTOR : ANA CLARA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : DANILLO CAIRES LEANDRO (OAB MG136525) RÉU : INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA ADVOGADO(A)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006038-33.2023.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelada: Adriana de Lourdes Peixoto Buque - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parci… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006038-27.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO QUEIROZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MA… Ver mais
Intimação
Processo 1006038-49.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eugenio Medeiros - Vistos. Fl.257: Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação de… Ver mais
Processo 1006038-89.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Justino da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré a … Ver mais
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