Resultados para "1006228-03.2023.8.26.0637" – Página 31 de 35

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006228-88.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JHO… Ver mais

Processo nº 1006228-67.2025.8.26.0302

ID: 306071211
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006228-67.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Gomes Soares - Defiro a gratuidade judiciária ao requerente, benefício esse já anotado no SAJ. Esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a divergência entre o nome constante do cadast… Ver mais
Processo 1006228-31.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Luiza Cardoso da Silva - Pelo exposto, RECONHEÇO A CARÊNCIA SUPERVENIENTE do direito de ação em relação ao pedido de condenação dos réus à obrigação de assumirem os débitos de IPTU sobre o imóvel locali… Ver mais

Processo nº 1006228-96.2025.8.26.0066

ID: 316843663
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006228-96.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Jose Oliveira - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Os fatos tratados nos autos consubstanciam nitidamente os elementos da relação de consumo, de forma que se aplic… Ver mais

José Carmo Martins x Itaú Unibanco S.A.

ID: 321248352
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0012894-65.2024.8.26.0196 (processo principal 1006228-31.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carmo Martins - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ante a concordância da executada, converto parcialmente o bloqueio de fls. 39/58 em penhora, providenciando-se a tran… Ver mais
Processo 1006228-18.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Roberto Annelli Roupas - Me - Fam Bikes Comercio de Bicicletas Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - SERASA S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência d… Ver mais

Processo nº 1006228-33.2025.4.01.4300

ID: 292203454
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1006228-33.2025.4.01.4300 AUTOR: EDVARDES ARAUJO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: WATSON WEIKLEN ARAUJO MOREIRA - TO12.522 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (… Ver mais

Processo nº 1006228-48.2025.8.26.0664

ID: 311118216
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006228-48.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Os documentos que acompanham a inicial corroboram com os fatos narrados pelo(a) autor(a), evidenciando o estado de mora do(a) demandado(a). Assim, com fundamento no artigo 3… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1006228-76.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Hyundai Capital Brasil S.A - De proêmio, indefiro o pedido de processamento do feito em segredo de justiça, formulado pelo autor a fls.03 da exordial, p… Ver mais
Processo 0015850-15.2023.8.26.0576 (processo principal 1006228-26.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional de S.j.r.preto Eireli Me - Vistos. (1) Por conta e risco da parte exequente, defiro a penhora do vepiculo HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU, placa F… Ver mais
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