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Resultados para "1006364-31.2021.8.26.0229" – Página 31 de 32

Processo 1006364-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Soares Dassi - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do… Ver mais
Processo 1002889-44.2023.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wesley Nascimennto Ferreira da Silva - J.b.b. Cacilha Comércio de Veículos Me - réu revel - - Banco Digimais S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por … Ver mais

Processo nº 1006364-93.2025.8.26.0066

ID: 323289141
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006364-93.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. A presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, razão pela qual determino a retirada do segredo de justiça dos autos. 2. Comprovada … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO 0800364-02.2025.8.14.0032 RÉU:RAFAEL FERREIRA TORRES Decisão Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida em face de RAFAEL FERREIRA TORRES, denunciado pela prática, em tese, do delito tipificado no … Ver mais

Processo nº 1006364-17.2025.8.11.0000

ID: 311312427
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006364-17.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha, Espécies de Títulos de Crédito, Liminar] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RU… Ver mais

Processo nº 1006364-17.2025.8.11.0000

ID: 311312439
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006364-17.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha, Espécies de Títulos de Crédito, Liminar] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RU… Ver mais

Processo nº 1002601-55.2024.4.01.4300

ID: 298135673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1002601-55.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DALVA SILVA FRANCA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEIBE PEREIRA MAGALHAES - TO8088 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Intimação
Processo 1006364-54.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo Delphino - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. O autor teve infrações lançadas em seu prontuário tendo sido apenad… Ver mais
Processo 1008692-31.2021.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Bernardes - Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda - Trese Construtora e Incorporadora Ltda - Empresa Gestosa de Ativos S/A Emgea S/A - Vistos. Maria Lucia Bernardes move ação de usucapião em face de Blo… Ver mais

Processo nº 1006364-48.2025.4.01.4100

ID: 261043123
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1006364-48.2025.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VITHOR HUGO GONCALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 POLO PASSIVO:MAGNÍFI… Ver mais
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