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Resultados para "1006370-06.2023.4.06.3803" – Página 31 de 31

Processo nº 1006370-03.2025.8.26.0066

ID: 324252385
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1006370-03.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.F.R. - - L.V.P.R. - - M.P.R. - - M.L.P.R. - Processo número de ordem: 2025/001587. Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. O critério jurídico para se fixar o montante que d… Ver mais

Processo nº 1015197-06.2023.4.06.3803

ID: 292322034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015197-06.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : JOEL CARDOSO ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, JOEL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1006370-37.2024.8.11.0007 REQUERENTE: LOTUS COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA REQUERIDO: FABIO RODRIGO FERNANDES KABRETTI, DAIANA MIKOSEIT, F. R. F. KABRETTI LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatór… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011841-12.2025.8.11.0003. REQUERENTE: LEONARDO DA SILVA MARTINS REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. VISTOS. Dispenso o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se r… Ver mais

Processo nº 1006370-19.2024.8.11.0013

ID: 333970537
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006370-19.2024.8.11.0013. REQUERENTE: R. S. COMERCIO IND. IMP. E EXP. DE RACOES LTDA REQUERIDO: GENEBALDO FERREIRA DE QUEIROZ Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por R. S. COMERCIO IND. IMP. E EXP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1006370-49.2021.8.11.0037 Ação Revisional de Contrato Requerente: Neli Antônia Samuelsson e Nélio Alexandre Samuelsson Requerida: Carisma Investimentos e Participações S/A Vistos etc. Trata-se de ação revisional … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1006370-37.2021.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA S… Ver mais
Sentença
PROCESSO Nº 1006370-15.2025.8.11.0003 VISTO. FRIGOESTRELA S/A ajuizou Ação Anulatória com pedido de tutela provisória de urgência em face do ESTADO DE MATO GROSSO objetivando a anulação da Notificação de Lançamento n° 253535/693/11/2019 e o reconhecimento de sua regularidade fiscal durante o períod… Ver mais
Intimação
PROCESSO Nº 1006370-15.2025.8.11.0003 VISTO. FRIGOESTRELA S/A ajuizou Ação Anulatória com pedido de tutela provisória de urgência em face do ESTADO DE MATO GROSSO objetivando a anulação da Notificação de Lançamento n° 253535/693/11/2019 e o reconhecimento de sua regularidade fiscal durante o períod… Ver mais

Processo nº 1006370-98.2025.8.26.0099

ID: 323264683
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006370-98.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - P.M.D. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por PAULA MONTEIRO DIB em face de AVIS RENT A CAR SYSTEM LLC, representada no Brasil por AVIS BUDGET BRASIL LTDA e MEGA TRAVEL CAMPINAS L… Ver mais
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